É comum sofrermos, demasiadamente, com situações passadas, ofensas ou injustiças, e até raivas em relação a tantas dificuldades pelas quais tenhamos passado ou pessoas que nos tenham prejudicado. Comum, também, estarmos preocupados com o vir a ser, com o que será que poderemos atingir, onde poderemos chegar amanhã, semana próxima, ou no assim chamado futuro. […]

Parte 2 O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inicialmente comemorado em 15 de março de 1983. No ano de 1985, a Assembléia Geral das Nações Unidas – ONU – adotou os Direitos do Consumidor, assim enunciados como Diretrizes das Nações Unidas, conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional. Muito antes, em 15 de março de […]

  A UNIÃO ESTÁVEL E A OPÇÃO PELO REGIME PATRIMONIAL Dispõe o Código Civil brasileiro, no art. 1.725, que na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. É certo, assim, que pode ser pactuado regime patrimonial diverso da comunhão parcial, […]