Uma graça certas coisas que acontecem no mundo do direito, inclusive no meio notarial e de registros. Pois agora um amigo meu, querendo casar com uma moça virgem, viu barrado o pedido no cartório, pela alegação de que a noiva não tem CPF. Pode? O meu amigo anda chorando as mágoas pelos cantos, porque a […]
RENÚNCIA E ACEITAÇÃO DE HERANÇA POR MANDATÁRIO O escrevente do cartório foi consultar o velho tabelião sobre uma procuração pública, que se solicitava fazer naquele momento, pela qual o herdeiro estava outorgando poderes ao mandatário para renunciar à herança, e cuja minuta, confeccionada por advogado, trazia em seu bojo a sugestão para renunciar ou ceder, […]
“Dúvida Tormentosa I” O procedimento de dúvida não deve ser encarado com uma tormenta aos notários, em face de se tornar poderosa “guilhotina” dos registradores, notadamente, os de imóveis. Certa vez, em algum artigo da lavra do saudoso tabelião Albergaria, dizia ele que inadmissível o notário ignorante e o registrador prepotente, motivo por […]
A Lei 11.965/09 dispõe sobre a participação do Defensor Público na lavratura das escrituras públicas de inventário, de partilha, de separação e de divórcio. No caso do artigo 982, o parágrafo único, acrescentado pela Lei 11.441/07 foi substituído por dois parágrafos. O primeiro parágrafo do artigo 982 , que é idêntico ao parágrafo segundo do artigo 1.124-A, determina […]
A dedução das despesas pagas para a participação do Notário nos eventos realizados pelas entidades de Classe, especialmente o Colégio Notarial do Brasil – CNB Está se aproximando o XVI Congresso Notarial Brasileiro, que desta vez será realizado no Estado de Pernambuco (Porto de Galinhas), no próximo mês de agosto (de 19 a 21) e […]