NOVAS REGRAS PARA ENVIO DE E-MAIL Foi aprovado, depois de muito debate, um Código de Autorregulamentação para envio dos chamados “emails marketing”, que para muitos são confundidos com spams. A diferença é tênue e controversa, supostamente os emails marketing são divulgação de produtos legais e os spams, casos de polícia, pois, escondem códigos […]
Há dez (10) anos à frente do notariado, nos rincões do noroeste fluminense, às margens do Rio Paraíba do Sul, na hospitaleira Itaocara, muito aprendizado pude erguer com as mazelas e filigramas do Direito. Foi daqui, que sorvi longas experiências na seara notarial e registral, galgando enormes dificuldades, mas sempre pautando com ética e respeito […]
Inicia no próximo dia 19 um encontro que certamente ficará marcado na história do notariado brasileiro. Os temas selecionados para debate entre os palestrantes são de alta relevância e promoverão discussões e reflexões importantes para o futuro da atividade notarial no Brasil. O último painel é dedicado aos congressistas, para que sejam debatidas e discutidas […]
IMAGINE, por um momento, que todos os notários brasileiros estejam associados ao COLÉGIO NOTARIAL – em suas seccionais – e estas, organizadas e atuantes, alinhadas com o CONSELHO FEDERAL; IMAGINE, acordado ou sonhando, que os notários brasileiros passaram a dedicar-se, ferrenhamente, ao estudo do direito notarial e registral; IMAGINE, sentado confortavelmente em sua cadeira, em […]
Dúvida, diz o Aurélio, é a incerteza sobre a realidade de um fato. No balcão do setor de firmas de um Tabelionato, as dúvidas aparecem e nos pregam muitas peças. Quantos de nós já não tivemos dúvidas ao receber um documento: autêntico a fotocópia desse documento danificado? Reconheço a assinatura de uma pessoa já falecida? […]
Quando a procuração deixar de mencionar, dentre os poderes outorgados pelo mandante ao mandatário, o poder para substabelecer, haverá vício de validade com a possível anulação dos atos praticados pelo substabelecido? Qual é a regra neste caso? É preciso incluir este poder para que possa haver o substabelecimento? A regra é de que a ausência […]
A lei é dura mas é lei (ou, como preferem os clássicos, Dura Lex, sed Lex) Os candidatos a empreendedores devem tomar cuidados extremos ao adquirir imóvel para promoção de loteamento ou desmembramento na forma da lei de regência. A decisão do TJ-SP, cuja ementa é transcrita a seguir é exemplar ao retratar o dureza […]