Mudança de Regime de Bens e atividade notarial. Breves anotações No atual sistema, onde a mudança do regime depende de sentença judicial a intervenção prévia do notário parece ser desnecessária. A escritura pública pode, efetivamente, ser substituída pelas declarações constantes na petição dirigida ao Juiz de Família. A convenção realizada pelos interessados, assistidos por […]

Resíduo deriva do latim residuu, que significa o que sobra de determinada substância. A palavra sólida é incorporada para diferenciar de líquidos e gases. A palavra lixo, provêm do latim lix, que significa lixívia ou resto. Os resíduos sólidos são uma das principais causas da poluição do solo decorrentes dos acúmulos de embalagens de plástico, […]