Este projeto de lei, visa a viabilizar os processos via internet, de casais que queiram se separar ou se divorciar mas que não tenham filhos menores ou incapazes, ou seja, nos mesmos moldes do que exige a Lei 11441/07. Ora, por que não permitir também na esfera extrajudicial, bem mais célere, e sem tantas formalidades? […]
NOVAS TECNOLOGIAS, VELHOS CONCEITOS *Angelo Volpi Neto A adaptação às novas tecnologias pela sociedade requer uma profunda reflexão sobre seu impacto em nossas vidas. Estamos assistindo um caloroso debate sob o uso da internet nas próximas eleições e o problema é que temos o costume de tentar lidar com as coisas […]
Foi aprovado, depois de muito debate, um Código de Autorregulamentação para envio dos chamados “emails marketing”, que para muitos são confundidos com spams. A diferença é tênue e controversa, supostamente os emails marketing são divulgação de produtos legais e os spams, casos de polícia, pois, escondem códigos e mensagens maliciosas. Confesso que fiquei surpreso e feliz […]