A Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI Qual é o certificado digital válido para o envio da comunicação à Receita Federal, o e-CPF do Notário e do Registrador ou e-CNPJ da Serventia? Antonio Herance Filho* No momento em que é travada tormentosa e desgastante discussão sobre a identificação do responsável […]
Documento deriva do verbo doceo, que significa saber, anunciar. A nosso ver, a definição mais perfeita de documento nos é dada por Carnelutti, para quem documento é “uma coisa representativa que seja capaz de representar um feito”. Obviamente, existem centenas de definições para documento, todas válidas, porém abstraindo-se seus conteúdos, sempre nos deparamos […]
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou dados sobre separações e divórcios realizados por escritura pública durante o ano de 2008, que confirmam o sucesso da Lei 11.441/07. Houve um significativo aumento do número de escrituras públicas de separação e divórcio lavradas em 2008, em relação ao ano de 2007, quando […]
* Angelo Volpi Neto. Dita alguns anos atrás a frase que abre este texto seria tida como uma piada, pois quem poderia imaginar que um dia, um dos mais conservadores e formais setores da economia viveriam sem papel. Mas o tempo passa e a lei 9.800/99 já está quase completando uma década e […]
Meu virtual amigo José Antônio, competente cartorário lá do Amaporã, no noroeste paranaense, teve inusitada solicitação feita por uma dama, exigindo dele, até com certa descortesia, a solução imediata para o que vinha de longe buscar: uma "certidão de solteirice". O nome lhe soou estranho, mas foi assim mesmo o pedido da mulher brasileira pretendente […]
A transmissão de patrimônio entre ascendentes e descendentes aliás, merece um capítulo à parte, não somente no Direito mas também em seus aspectos sociais e políticos. A primeira questão a ser levantada é: Qual o interesse coletivo em manter o patrimônio na mesma família? Há uma forte tendência socialista em pulverizar as grandes fortunas baseada na […]
Meus óculos estão grudados nas pernas Da morena do canto Cruzadas languidamente Quando a professora entra na sala gorda E de óculos. Todos respondem à chamada Eu digo trinta e três. Os óculos da professora me olham severamente. A professora passa a lição Mas as pernas da morena ficam cruzando E descruzando Na minha […]
Ter que cumprir a Constituição, somos sabedores. Ter que cumprir as leis, é também de nossa obrigação, porém, sujeitar-mo-nos como INFANTÍS DESGARRADOS que, à ninguem podemos recorrer, é uma imena e grande tristesa. Os nossos GRANDES, tantas e tantas vezes reclamados por mim, fizeram a sua parte, deram o seu máximo, suaram e, principalmente, usaram […]
Desce a avenida o Arlequim, fantasiado no Carnaval tupiniquim. Deixou o macacão xadrez dourado e vermelho em Veneza e segue cantando e dançando nas ruas em busca da Colombina. Todo ano é assim na folia. Arlequim se diverte e esquece os problemas da vida, problemões melhor já lembrar. É hora de esquecer seus dois […]
Cartório Acadêmico. Um Editorial do Jornal Folha de São Paulo O Jornal Folha de São Paulo, na edição de sábado, 30 de janeiro de 2010, publicou em sua página A-2 um Editorial com seguinte título “CARTÓRIO ACADÊMICO”(?!..). Exemplo evidente de manchete jornalística que é apenas ícone e não informação, ou seja, trata-se de um título atribuído […]