Ata notarial e Atos Retificatórios -uma reflexão

ATA NOTARIAL E ATOS RETIFICATÓRIOS, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Processo CG n° 2008/45352 – 59/2009-E – publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.03.2009) afirma que a Ata Notarial não é o instrumento adequado para promover correção de escritura pública. Eis a ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – […]

ASSINATURAS DIGITAIS A ÚLTIMA FRONTEIRA

ASSINATURAS DIGITAIS A ÚLTIMA FRONTEIRA                   A substituição do documento em papel pelo digital vem ocorrendo gradualmente no mundo todo. È fantástico saber que não precisamos mais portar o bilhete da passagem aérea para embarque, aliás é mais impressionante ainda, saber que já surge uma geração economicamente ativa que nem sabe o que eram […]

Títulos com estranha força de escritura pública

O notariado pátrio debruça-se, volta e meia, sobre o tormentoso problema das investidas dos instrumentos particulares detentores da tal "força de escritura pública", tais como os contratos bancários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH (sucessor do antigo Banco Nacional da Habitação – BNH) e do crédito rural. Precisamos esquadrinhar a legislação respectiva, a doutrina, os debates legislativos havidos […]

Casamento Gay; ainda… (ato jurídico inexistente)

Ainda o casamento gay Retorno ao tema. Fui provocado ao debate por um colega registrador civil que argumentou no sentido de que no atual estágio do direito brasileiro estaria completamente vedada a possibilidade de haver qualquer espécie de discriminação em razão do sexo dos cônjuges ou conviventes, e, portanto, viável o casamento homoafetivo, por conversão […]

Sugestões aos Deputados – ainda o casamento

Segue adiante a íntegra da mensagem por mim enviada aos nossos representantes no Congresso Nacional.   Ela foi encaminhada a todas as lideranças partidárias (são 14) e ainda para  mais alguns deputados notoriamente ligados à causa das minorias. Ressalvo, entretanto, que não posso ser culpado de divulgar e disparar para todos os lados  lixo eletrônico,  esta […]