Ata notarial e Atos Retificatórios -uma reflexão
ATA NOTARIAL E ATOS RETIFICATÓRIOS, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Processo CG n° 2008/45352 – 59/2009-E – publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.03.2009) afirma que a Ata Notarial não é o instrumento adequado para promover correção de escritura pública. Eis a ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – […]