ATA NOTARIAL E ATOS RETIFICATÓRIOS, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Processo CG n° 2008/45352 – 59/2009-E – publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20.03.2009) afirma que a Ata Notarial não é o instrumento adequado para promover correção de escritura pública. Eis a ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – […]
DIGITO, LOGO EXISTO… A ânsia de participar de redes sociais e “estar conectado” se alastra como epidemia. A “intimidade” com o meio é tal que já não se sabe onde está o privado e o público. Ao que parece, existir é estar conectado e não mais apenas pensar. Tudo o que se pensa fazer […]
ASSINATURAS DIGITAIS A ÚLTIMA FRONTEIRA A substituição do documento em papel pelo digital vem ocorrendo gradualmente no mundo todo. È fantástico saber que não precisamos mais portar o bilhete da passagem aérea para embarque, aliás é mais impressionante ainda, saber que já surge uma geração economicamente ativa que nem sabe o que eram […]
CARTÓRIOS NAS NUVENS Cada vez mais ouvimos falar em computação em nuvens, termo que é mais um daqueles que remete a algo que nem de perto é. Afirmo isso porque nuvens são nada mais do que um estado de evaporação da água e ainda não se transmite nem se armazena bit na água, […]
O notariado pátrio debruça-se, volta e meia, sobre o tormentoso problema das investidas dos instrumentos particulares detentores da tal "força de escritura pública", tais como os contratos bancários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH (sucessor do antigo Banco Nacional da Habitação – BNH) e do crédito rural. Precisamos esquadrinhar a legislação respectiva, a doutrina, os debates legislativos havidos […]
No dia 20 de outubro o STJ praticamente decidiu a questão do casamento gay. O placar estava em 4 a zero quando houve pedido de vista e o julgamento foi suspenso. Parece evidente, entretanto, que o placar não irá se reverter e esta nova espécie de família institucionalizada haverá de ingressar em nosso ordenamento jurídico […]
Ainda o casamento gay Retorno ao tema. Fui provocado ao debate por um colega registrador civil que argumentou no sentido de que no atual estágio do direito brasileiro estaria completamente vedada a possibilidade de haver qualquer espécie de discriminação em razão do sexo dos cônjuges ou conviventes, e, portanto, viável o casamento homoafetivo, por conversão […]
Casamento Gay, o STJ deverá decidir se ele é possível Este colunista já se manifestou outrora, afirmando a intenção de encerrar suas manifestações sobre o tema, contudo, fatos novos impediram o silêncio de quem se encontra diretamente envolvido com o tema. Além de tabelião, este autor é oficial de registro civil das pessoas naturais. A […]
A LICC não é mais a mesma. A Lei de Introdução do Código Civil a tão conhecida LICC, que na verdade e curiosamente não é, de fato, uma Lei, mas um Decreto-Lei (o de n° 4.657, assinado em data de 4 de setembro de 1942, por ninguém menos do que Getúlio Vargas) mudou recentemente e este […]
Segue adiante a íntegra da mensagem por mim enviada aos nossos representantes no Congresso Nacional. Ela foi encaminhada a todas as lideranças partidárias (são 14) e ainda para mais alguns deputados notoriamente ligados à causa das minorias. Ressalvo, entretanto, que não posso ser culpado de divulgar e disparar para todos os lados lixo eletrônico, esta […]