NEGÓCIOS JURÍDICOS ANULÁVEIS NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL     Rafael Ricardo Gruber* Os negócios jurídicos entre particulares tiveram, historicamente, a autonomia da vontade como princípio norteador, o que indica que as partes são livres para pactuarem negócios jurídicos típicos ou atípicos, vale dizer, previstos expressamente ou não na lei. Basta que não sejam proibidos […]