REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA COMUNICABILIDADE PELA SUB-ROGAÇÃO REAL – APONTAMENTOS. Sem pretensão de esgotar o tema, merece nota a possibilidade de se mencionar, em especial, nas escrituras públicas de compra e venda ou de permuta, tratar-se a aquisição do imóvel hipótese de sub-rogação real. Para tanto, o comprador […]
Inicio este artigo pedindo vênia para os leitores, pois deixarei de lado o aspecto jurídico das atividades exercidas pelo Notário e o Registrador, para discorrer sobre emoções e o significado que os “cartórios” possuem na vida das pessoas. No meio jurídico atualmente está em alta o tema função social. Todos os dias quando abrimos […]
Por Milson Fernandes Paulin* No intento de Modernizar o Judiciário, deixando claro que a eficiência não está apenas no trinômio presteza, perfeição, rendimento funcional, mas também na desburocratização e aperfeiçoamento, houve a Emenda n. 45 (Reforma do Judiciário) em bem trazer mecanismos para fazer valer os seus desideratos maiores – economia e celeridade processual. […]
*Letícia Franco Maculan Assumpção É notório o paulatino fechamento de maternidades no Brasil. Um dos recentes fechamentos anunciados foi o da maternidade do Hospital Santa Catarina, uma das principais de São Paulo, localizada em plena avenida Paulista. A maternidade, existente há 35 (trinta e cinco) anos, realizava, em média, 240 (duzentos e quarenta) partos […]
Hoje vamos falar um pouco sobre a cláusula de reversão, que pode ser instituída em doações, que são contratos gratuitos por excelência, nos quais uma das partes transfere bens ou vantagens para o patrimônio de outra. A cláusula de reversão deve ter estipulação expressa e está prevista no Artigo 547 do Código Civil: “O doador […]
O NOVO ALCANCE DA ATA NOTARIAL DENTRO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por WENDELL JONES FIORAVANTE SALOMÃO* e LUISA ANGELO MENESES CAIXETA SILVA** O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último dia 16 de Março de 2015 a Presidente Dilma […]
Um casal que firmava sua escritura de União Estável me fez o seguinte questionamento: – Então, a partir de hoje qual será meu estado Civil? Boa pergunta. Pensei. Atualmente a união estável foi reconhecida como uma entidade familiar, tanto quanto a família criada pelo Casamento Civil. Sim, podemos aceitar essa evolução, todavia estamos muito distantes de […]
Diante de um número avassalador de processos em trâmite pelo Judiciário pátrio, a desjudicialização mostra-se como rota obrigatória. Não há para onde fugir! Ou aplicamos todo o nosso esforço e conhecimento para enxugar a máquina, ou estaremos reféns do caos (se é que já não estamos). Há algum tempo essa bandeira vem sendo levantada […]
Imbróglios notariais e as novas normas Felipe Leonardo Rodrigues, tabelião substituto em S. Paulo Dúvida, diz o Aurélio, é a incerteza sobre a realidade de um fato. No balcão do setor de firmas de um Tabelionato, as dúvidas surgem e qual decisão tomar diante do caso fático concreto. Quantos de nós não tivemos dúvidas ao […]
Um colega ao ler o último artigo que este colunista fez publicar neste blog (Certidões Extrajudiciais Gratuitas. Breve Análise Crítica) e fazer a comparação com outro texto escrito pelo autor (Da desnecessidade da duplicação de registros e partilhas e inventários conjuntos) fez um comentário algo desafiador “Não entendo a lógica do colunista. Em um momento […]