Considerações sobre a cláusula de reversão
Hoje vamos falar um pouco sobre a cláusula de reversão, que pode ser instituída em doações, que são contratos gratuitos por excelência, nos quais uma das partes transfere bens ou vantagens para o patrimônio de outra. A cláusula de reversão deve ter estipulação expressa e está prevista no Artigo 547 do Código Civil: “O doador […]