Paternidade socioafetiva e Escritura Pública de reconhecimento. Recentemente se fez lavrar em nosso tabelionato a primeira escritura pública de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ato formal, solene, mas de necessidade questionável e eficácia duvidosa, entretanto, pela situação prática que se apresentou, nos pareceu a melhor solução.   Praticado o ato, com a celeridade exigida pela situação […]