Sempre contestei o entendimento quanto à participação de espólio na cadeia sucessória, comparecendo como parte na escritura pública de inventário e partilha, representado por seu inventariante, para receber o quinhão que caberia em vida ao falecido. Não há nenhum problema quando se trata de herdeiro pré-morto, caso em que ocorre o direito de representação. A […]
Os conflitos fazem parte da natureza do homem e possuem um importante papel na evolução de nossa história. Paradoxalmente produzem, por um lado, desde um simples desconforto até os horrores das guerras e por outro o crescimento psíquico, intelectual, emocional e tecnológico. Os conflitos, portanto, podem ser bons ou ruins, tudo depende da forma com […]
15 de outubro. Hoje é comemorado do Dia do Professor. Quem não se encontra, no momento presente, diretamente ligado ao ambiente escolar, ou acadêmico (a escola de nível superior), nem se lembra disso, mas é fato. Comemora-se hoje uma das datas mais significativas do calendário. Sem professor não existe transmissão de saber científico. Evidente que […]
A exigência registral, quando excessiva e despretensiosa, é uma forma incoerente de se impor entrave ao registro do ato notarial. Fazendo parte da série de notas de exigências espatafúrdias que são impostas, apresento mais esta, omitindo os nomes dos envolvidos. “OFÍCIO ÚNICO DE XXXX – RJ Notas – RCPJ – RTD – Registro de Imóveis […]
O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. A inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causídico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por uma terceira pessoa, a rogo. Como justificativa, exibiu doutrina […]
Não pode. O testamento cerrado é vedado ao analfabeto. E a inobservância de lei importa em absoluta nulidade do ato. Mas há quem defenda o contrário. Na última semana fui procurado por um causÃdico para lavrar a aprovação de um testamento cerrado, feito por analfabeto, escrito e assinado por um terceira pessoa, a rogo. Diante […]
Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro – José Flávio Bueno Fischer Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.â¨De acordo com Deoclécio Leite […]
Devido à má qualidade de vida urbana gerada por causa da ocupação inadequada do solo nos grandes centros e interior, alguns empreendedores do ramo imobiliário têm implantado empreendimentos dotados de comodidade, segurança, saneamento básico, dentre outros atrativos dando ensejo a uma nova modalidade de parcelamento de solo urbano chamado loteamento fechado. Apesar de não possuir […]