Quando cheguei a velha já estava morta! Não sei de onde saiu a metáfora, significando que a pessoa havia chegado com atraso a algum lugar, ou a certo evento. Criei-me ouvindo essa expressão, na velha Rússia da minha infância, aquele recanto xucro do Cerro Branco. Pois a velha já estava morta quando ingressei no grupo […]
Grande Bobagem em Brasília Peço aos colegas mais sensíveis, a nossos representantes de classe e ainda aos leitores que eventualmente venham a sentir-se incomodados ou preocupados com a divulgação destas ideias, assim em público e acessível a pessoas má-intencionadas com relação à atividade notarial e registral, mas parece-me evidente que o assunto tratado neste texto […]
No artigo anterior abordei sobre a possibilidade de usucapião extrajudicial de área rural inferior ao módulo rural. E, em recente pesquisa no site Kollemata encontrei um acórdão do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que autoriza a usucapião de um imóvel rural com área inferior ao módulo rural. Acórdão n. 069770-0/8 do Conselho Superior da […]
A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável somente no contexto de projetos de regularização fundiária de interesse social. Segundo o ilustre professor João Pedro Lamana Paiva a simplicidade do procedimento facilitará ao possuidor a aquisição da propriedade imobiliária. O processo será fundamentado, por advogado, na […]