Artigo – A importância de constar na escritura a cláusula da sub-rogação – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

A sub-rogação real é uma questão muito relevante para o Direito das Famílias e para o Direito Imobiliário. Ocorre quando uma coisa se sub-roga em outra, tomando-lhe o lugar e passando a ser considerada com a mesma qualidade da coisa substituída[1]. Ilustremos a situação para melhor esclarecer: Joaquim, antes de se casar no regime de comunhão parcial […]