Artigo – 2020 – Um ano para esquecer? – Arthur Del Guércio Neto.

2020 é um ano para ser esquecido! Frase das mais faladas pelas pessoas nessa reta final de dezembro, com 2021 abrindo as portas. É certo que ao final de 2019, ninguém imaginava que o então vindouro ano seria estrelado por um ser até então pouco conhecido, o Coronavírus. Medo, angústia, recessão econômica, países inteiros fechados […]

Artigo – É possível a realização de escritura, e consequente registro de atos anuláveis? – Parte 1 – Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior.

Inicialmente, gostaríamos de fazer a seguinte observação: Atos nulos não devem ser praticados por notários e registradores. Nesse ponto, não há divergência. A polêmica surge quando se trata de atos anuláveis. O tema tem dividido opiniões. Duas indagações são necessárias para começarmos a refletir sobre o assunto. 1)– Existe algum dispositivo legal, no ordenamento jurídico brasileiro, que proíba a […]