ConJur – Artigo: Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito? – Por Danielle Corrêa

ConJur – Artigo: Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito? – Por Danielle Corrêa   O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao grupo de pessoas que têm direito a recebê-los. Mas, para o direito sucessório, o […]

Artigo – Resolvendo Problemas Fora do Poder Judiciário com Rapidez e Economia – Por Lúcio Moreira Andrade

Artigo – Resolvendo Problemas Fora do Poder Judiciário com Rapidez e Economia – Por Lúcio Moreira Andrade Todo mundo tem uma história – ou conhece a história – de um processo que se arrasta por anos até ser resolvido (quando é resolvido…). Quem nunca ouviu falar, por exemplo, daquele inventário que nunca termina? Ou daquele […]

IBDFM – Um passo adiante – Por José Germano, Joseé Renato Nalini, Thomas Nosch Gonçalves

IBDFM – Um passo adiante – Por José Germano, Joseé Renato Nalini, Thomas Nosch Gonçalves A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, mais especificamente, por meio de escrituras públicas feitas nos cartórios de notas. Desde […]

04/06/2021 – Artigo – Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio David

 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui efetividade desde o dia 18 de setembro de 2020. A LGPD tem aplicação para qualquer tipo de pessoa jurídica, não importa o tamanho ou lucratividade, localizada em território nacional. Abrange não somente as operações online, mas também as operações feitas fisicamente e que tratam dados pessoais. O […]

Artigo – Impactos Patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento – Por Mirielle Eloize Netzel Adami

Artigo – Impactos Patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento – Por Mirielle Eloize Netzel Adami O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável a opção pela escolha do regime de bens que irá vigorar ao longo da relação. Mas, […]

Artigo – STJ – Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração

Artigo – STJ – Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração   Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória; e para […]

Artigo – Migalhas – Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício

Introdução Este artigo trata do cabimento e da operacionalização dos atos de autenticação de cópia praticados por tabeliães de notas envolvendo documentos digitais. Um indivíduo pode querer digitalizar um documento e garantir que o arquivo digital tenha a mesma força do original (desmaterialização). Ou ele pode querer que um arquivo digital possa ser impresso e […]

Artigo – Decisão ao Fato – Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos – Por David França Carvalho e Henrique Perlatto Moura

Artigo – Decisão ao Fato – Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos – Por David França Carvalho e Henrique Perlatto Moura   Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68 1. Introdução A decisão judicial é um dos atos mais importantes do ordenamento jurídico, uma vez […]

Artigo – Profissional de TI no Cartório: Importância, funções, vantagens e desvantagens – Por Joelson Sell

Artigo – Profissional de TI no Cartório: Importância, funções, vantagens e desvantagens – Por Joelson Sell O profissional de Tecnologia da Informação é um personagem que tem ganhado cada vez mais espaço dentro das empresas. Isso porque uma boa estrutura de TI traz grandes benefícios aos negócios, que ganha em organização, eficiência e celeridade. Além […]