Paternidade socioafetiva e Escritura Pública de reconhecimento. Recentemente se fez lavrar em nosso tabelionato a primeira escritura pública de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ato formal, solene, mas de necessidade questionável e eficácia duvidosa, entretanto, pela situação prática que se apresentou, nos pareceu a melhor solução. Praticado o ato, com a celeridade exigida pela situação […]
Um colega ao ler o último artigo que este colunista fez publicar neste blog (Certidões Extrajudiciais Gratuitas. Breve Análise Crítica) e fazer a comparação com outro texto escrito pelo autor (Da desnecessidade da duplicação de registros e partilhas e inventários conjuntos) fez um comentário algo desafiador “Não entendo a lógica do colunista. Em um momento […]
CERTIDÕES EXTRAJUDICIAIS GRATUITAS. BREVE ANÁLISE CRÍTICA A expedição de certidões gratuitas para a Defensoria Pública Estadual, garantia para a defesa do interesse dos necessitados, representa ônus para notários e registradores. Na medida em que nada é verdadeiramente gratuito, é feita, a seguir, uma análise crítica desta situação. Recentemente publicou-se no Diário da Justiça Eletrônico do […]
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO – Governador do Estado. Foi editada a Lei nº 16.578 do Estado de Santa Catarina que disciplina, naquele Estado da Federação, o uso dos termos “cartório” e “cartório Extrajudicial” (ao final, transcrito o inteiro teor do dispositivo). Certamente não é supérflua ou desnecessária, como à primeira vista pode parecer, a edição de […]
A jornalista responsável pela organização e divulgação do Blog do Colégio Notarial questionou este colunista: Por que vale a pena escrever neste espaço? Antes de responder, o primeiro pensamento que tive foi outra pergunta: Por que perguntas simples têm respostas difíceis? Dedico tempo e esforço para redigir os textos que ocupam este espaço – escrever […]
ISS e cartórios. Não entendi a Lei nova! E agora? Quem poderá me esclarecer? Eu!… O anti-herói, colunista! O escritor sem talento se propõe a tanto. Não contavam com tal petulância! (*) Este artigo não tem relação alguma com Roberto Bolaños e seu famoso personagem de ficção televisiva, o tema é mesmo o ISS e os cartórios […]
Valor venal de Imóvel, uma tragédia nacional. Em um grupo de discussão aqui nesta internet um colega lançou a ideia: “ … padronizar o valor venal de referência para fins de ITBI em âmbito nacional … alterando o código tributário nacional para que os municípios sejam obrigados a realizar pesquisas de mercado para definir VALORES […]
Qualificação notarial e registral, aprendendo com os erros Recentemente este tabelião / colunista vivenciou em sua prática profissional duas experiências diferentes, radicalmente opostas, mas muito educativas, ambas com base em erros de qualificação. São casos de interesse, sobre os quais vale a pena fazer algum comentário e reflexão. O primeiro, se refere ao erro na […]
Uma revolução para depois da eleição Marco A. O. Camargo Está em curso uma revolução no modo de fazer e registrar escrituras em nosso país. No dia 4 de setembro deste ano de 2014 foi publicado o Decreto Federal nº 8.302 que revogou alguns dispositivos normativos que regulamentavam diretamente a prática notarial e registral. […]
Todos sabem que o tabelião de notas pode praticar atos notariais fora de seu cartório. Escrituras, procurações, atas notariais, testamentos e o que mais necessário for e que seja de competência do tabelião pode ser praticado em diligência, na residência ou local de trabalho das partes interessadas, desde que o tabelião ou seu preposto não […]