Novos cartórios e averbações em velhas matrículas

Provavelmente uma das disposições mais interessantes da Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/73) e menos utilizadas com a intensidade que dela se espera é a constante do inciso I do artigo 169. O dispositivo,  muito  simples e de uma inteligência facilmente compreendida, tem a seguinte redação: Art. 169. Todos os atos enumerados no art. 167 […]

Concurso literário do TJ-SP – crônica enviada

Pedro e o Registro Civil. Uma história singular   (*)   Sou oficial de registro civil e tabelião de notas em  uma cidade pequena. Em minha atuação profissional no cartório tenho lidado com pessoas e situações das mais diversas; algumas curiosas, outras tristes, não raro, difíceis e complicadas. Entretanto, com referência a um cidadão em particular, […]

CENSEC – DIFICULDADE DE VISUALIZAÇÃO – UMA DICA

CENSEC – Problemas de visualização de Sinal Público Exemplo de acesso ao Sinal Público do tabelião de Sousas utilizando o navegador Google Chrome. O acesso é completo e a imagem da assinatura depositada na Central pode ser visualizada sem problema algum. As telas  foram copiadas/capturadas com o uso da tecla padrão PrtScn. Aimagem armazenada na […]

Um editorial infeliz da Folha de São Paulo

MODERNIZAR OS CARTÓRIOS (e a cabeça dos jornalistas também)   A edição de 24 de junho de 2013 do conceituado jornal paulistano, Folha de São Paulo, contempla em seu  primeiro caderno, no nobre espaço dedicado aos Editoriais (matéria não assinada e que, portanto, representa a posição do Conselho Editorial daquele jornal), um texto intitulado  MODERNIZAR OS CARTÓRIOS.   […]

Ocupações e profissões regulamentadas

Ocupações  e profissões regulamentadas – observações de um tabelião Os dicionários registram os termos profissão e ocupação como sinônimos; de fato, no uso comum a distinção praticamente se perde, entretanto, pelo aspecto legal e econômico existem diferenças entre os dois conceitos. Uma profissão, para ser considerada como tal, deve ser caracterizada como uma forma especial de […]