Casamento Gay – considerações finais A lei, até bem pouco tempo, refletindo a própria sociedade, reproduzia preconceitos e defendia a desigualdade entre as pessoas. Em vários dispositivos legais consideravam-se homens e mulheres de forma diferente, além de diversas outras formas de discriminação. Mas estas odiosas discriminações estão sendo corrigidas na atualidade. Já não existem […]
Tempos conturbados estes. Muitos juízes, no embalo da onda, tem autorizado casamentos entre pessoas do mesma sexo, evidente, por conversão de união estável pré-existente. Pelo menos em um caso noticiou-se que a setença foi pela negativa, pelo simples fato de não existir lei a permitir este tipo de união civil (ou casamento civil, se prefetir o leitor) entre […]
Nossa Senhora do Crak e Ateísmo. Arte e filosofia nas ruas. O Jornal Folha de São Paulo do dia 23 de julho (Caderno Cotidiano p.C5) publicou um intrigante artigo com o seguinte título: Artista cria ‘Nossa Senhora do Crak’, irrita morador, mas agrada arcebispo. Uma foto colorida, com ¼ do tamanho da página, ilustra o artigo. Uma […]
Casamento Gay – Novidades no front. A Arpen-Brasil, adotando uma atitude ousada – e, portanto, arriscada – se engajou no “ativismo judicial”(1) e passou a defender explicitamente, com referência ao casamento gay, a supremacia da interpretaç&atilatilde;o de um tribunal em confronto com a clareza do texto da lei, que textual e inequivocamente dispõe: O casamento […]
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay. O jurista Ives Gandra mostrou-se de grande coragem ao escrever o texto abaixo reproduzido (acesso por http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2005201107.htm ) Bem poucos são os que ousariam escrever algumas verdades com alto potencial de incomodar as pessoas com quem deve-se, por dever de […]
ISS e cartórios. Duas agradáveis novidades Não é todo dia que se tem o prazer de conhecer uma decisão de 2ª instância (do Estado do Mato Grosso do Sul) favorável à tese menos onerosa para os notários e ainda ter acesso a um texto lapidar e muito bem fundamentando, que defende a tese da tributação […]
Vida de Registrador Imobiliário não é fácil A Justiça do Trabalho manda, o registrador, sob pena de sofrer pesadas sanções, obedece e cumpre a ordem, mesmo sabendo que ela fere os princípios registrários e que deveria ser desqualificada. O zeloso oficial, após cumprir o mandado e ofender os princípios que norteiam o sistema registrário, comunicou seu […]
EU NÃO CREIO EM BRUXAS, MAS QUE ELAS EXISTEM, EXISTEM. Em espanhol a frase – título é mais conhecida e interessante: y no creo em brujas, pero que las hay, las hay. Esta curiosa e muito divulgada contradição complementa a interessante notícia veiculada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo, edição de 07 de janeiro […]
O que existe em comum entre Testamenteiro e Estreitamento, Iracema e América? Anagramas. Esta é a resposta para a estranha pergunta acima. Os pares de palavras acima são anagramas entre si. Um anagrama, se eventualmente algum leitor ainda não souber do que se trata, é uma espécie de jogo de letras (pode-se dizer que […]
Da desnecessidade de Alvará e Taxa municipal de Licença para funcionamento de Cartório. Basta ser alfabetizado e ler corretamente o artigo 236 da Constituição Federal e seu regulamento pela Lei 8935/94, para se notar que a Prestação de Serviço Publico Delegado não pode ser enquadrada entre as atividades sujeitas à fiscalização municipal pelo cumprimento da Lei disciplinadora do […]