Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para codificar […]
Recente reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu as facilidades do registro de contratos particulares na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) com o uso de documentos achados por malfeitores. Essas facilidades são ocasionadas por projetos desburocratizadores para tornar fácil os tramites documentais nos órgãos federais, estatais e municipais. Alguém já […]
Nas atas notariais, a assinatura não será objeto de consentimento, senão de conformidade quanto à exatidão da redação e dos procedimentos realiza dos pelo notário na diligência interna ou externa. A distinção se relaciona, uma vez mais, com o diferente conteúdo das escrituras públicas e das atas notariais. Ressaltamos mais uma vez, nesta oportunidade, que escritura […]
“a profissão notarial é quiçá, entre todas as sociais, aquela cujo exercício maior moralidade demanda…1” A classificação das atas não é tarefa das mais fáceis. Uma corrente da doutrina notarial classifica as atas notariais em duas facetas: A primeira faceta depõe que o notário documenta mediante atividade “ativa”, isto é, verifica os fatos subjetivamente, incluindo […]