O PAI DO CARTÓRIO

Quando cheguei a velha já estava morta! Não sei de onde saiu a metáfora, significando que a pessoa havia chegado com atraso a algum lugar, ou a certo evento. Criei-me ouvindo essa expressão, na velha Rússia da minha infância, aquele recanto xucro do Cerro Branco. Pois a velha já estava morta quando ingressei no grupo […]

RECONHECIMENTO DE FIRMA E CONTRATOS INVÁLIDOS

Há temas que estão longe de ter entendimento pacífico entre profissionais dos diversos campos da atividade humana, como ocorre no meio de notas quanto à possibilidade do tabelião dar curso ou negar o reconhecimento de firma em contratos, recibos, declarações e outros papéis que apresentam conteúdo inválido, ilegal, imoral ou atentatório aos limites de dignidade. […]

PERMUTA OU COMPRA E VENDA?

O proprietário do terreno contratou transferi-lo ao incorporador, recebendo em contrapartida um apartamento no edifício a ser feito no local, atribuindo-se igual preço ao lote e à unidade futura, sem envolver dinheiro. Permuta, ou compra e venda? Para interpretar e formalizar juridicamente a vontade das partes, dando forma legal ao contrato, buscaram o socorro de […]

ESPÓLIO NÃO É HERDEIRO

Sempre contestei o entendimento quanto à participação de espólio na cadeia sucessória, comparecendo como parte na escritura pública de inventário e partilha, representado por seu inventariante, para receber o quinhão que caberia em vida ao falecido. Não há nenhum problema quando se trata de herdeiro pré-morto, caso em que ocorre o direito de representação. A […]