PROFISSÃO DE QUEM NÃO TEM

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma.   Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa. No início do meu aprendizado em cartório, ainda no século passado, quem não tivesse uma profissão era definido […]

A PROFISSÃO DE CADA UM

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma. Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa. No início do meu aprendizado em cartório, ainda no século passado, quem não tivesse uma profissão era definido como […]

A PROFISSÃO DE QUEM NÃO TEM

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma. Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa. No início do meu aprendizado em cartório, ainda no século passado, quem não tivesse uma profissão era definido como […]

O TESTAMENTO DO LOBISOMEM

Para quem não acredita em lobisomem, recomendo ler Por que Acredito em Lobisomem, do Dr. Serafim Machado, relatando sobre um testamento pelo qual uma mulher muito rica, Auristela Pereira Alves, solteira, sem filhos, sem pais, muito doente, com idade mental de oito anos, destinou seus bens para pessoas estranhas, em detrimento dos herdeiros legais. O […]

INVENTÁRIO SEM ASSISTÊNCIA CONJUGAL AO HERDEIRO

Um assunto que tem gerado interpretação desencontrada, entre notários e registradores, além de outros profissionais do direito, refere-se à necessidade ou não de vênia do cônjuge do herdeiro, nos inventários feitos por escritura pública. Os que entendem ser sempre indispensável haver a participação do cônjuge do herdeiro, para anuir no ato, o fazem com fulcro […]

TESTAMENTO E LEGÍTIMAS

O Código Civil brasileiro disciplina que havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança (art. 1.789). Dia desses um tabelião foi procurado para fazer um testamento no qual o testador, tendo como únicos herdeiros necessários os pais, pretendia que no caso de sua morte somente o genitor recebesse a totalidade da […]

RENÚNCIA DE HERANÇA POR MANDATÁRIO

É possível a renúncia de herança por mandatário? Sim, se o mandato for instrumentalizado pela forma pública, por tabelião de notas. Não, se a procuração for particular, ainda que traga a firma do mandante reconhecida por autenticidade. Embora comum, na praxe advocatícia, a utilização de procuração particular para fins de inventário, concedendo poderes ao profissional […]