DESJUDICIALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

     Creio que a Lei 11.441-2007 veio de encontro certo para agilidade, desafogando sobremaneira a máquina jurisdicional. As situações sem conflito aparente e sem interesse de incapazes, sob a ótica da jurisdição voluntária, in casu: divórcio, separação e transmissões sucessórias são plenamente resolvidas perante o Notariado Brasileiro. Avançou espetacularmente o legislador pátrio.  

Memórias

Há dez (10) anos à frente do notariado, nos rincões do noroeste fluminense, às margens do Rio Paraíba do Sul, na hospitaleira Itaocara, muito aprendizado pude erguer com as mazelas e filigramas do Direito. Foi daqui, que sorvi longas experiências na seara notarial e registral, galgando enormes dificuldades, mas sempre pautando com ética e respeito […]

DÚVIDA TORMENTOSA I

“Dúvida Tormentosa I”                O procedimento de dúvida não deve ser encarado com uma tormenta aos notários, em face de se tornar poderosa “guilhotina” dos registradores, notadamente, os de imóveis. Certa vez, em algum artigo da lavra do saudoso tabelião Albergaria, dizia ele que inadmissível o notário ignorante e o registrador prepotente, motivo por […]

Um título de especialização ! …

  Recentemente, espantei-me ao verificar na caixa eletrônica de mensagens (e-mails) uma divulgação do curso de doutorado em ciências jurídicas e sociais promovido pela “Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires”.               Interessante é que tal entidade parecia destinar toda a facilidade a brasileiros, desde o custo financeiro com os estudos até a […]

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO DIREITO NOTARIAL

        DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E O NOTARIADO                   Partindo de conceitos pontuais de Direito Processual, em que “documento é meio de prova real histórica consistente na representação física de um fato”, como relevante demonstração de uma situação jurídica preexistente. A humanidade se prendia, até então, ao documento físico, palpável, concreto, […]

VAMOS À LUTA

Lamentos somente não bastam. Os registradores imobiliários estão se mobilizando para apoiar o tão sonhado projeto do Presidente Lula sobre a casa própria, intitulado "Minha casa, minha vida". E aí pergunta este humilde tabelião camponês, onde estão os notários que ainda não acenaram positivamente no apoio ao Projeto da Casa Própria. Será que nos acovardamos […]