* Ângelo Volpi Neto No mercado imobiliário, utilizávamos em larga escala um tipo específico de contrato para formalizar as vendas feitas em prestações continuadas “a prazo”. Para este, existia a Escritura de “compra e venda com Pacto Comissório”. Este tipo específico, já não está mais previsto no novo Código, apesar de que no antigo, […]
*Angelo Volpi Neto …aliás, desde a Constituição da lei 8.971 de 1994, já vínhamos elegendo a união estável, ou o concubinato, a status de proteção do Estado. Em primeiro lugar é preciso que se esclareça que, tratando-se de matéria nova, ainda não há uma consolidação mais restrita do que seja exatamente a união estável. […]
* Angelo Volpi Neto. São previsões que, fundamentam-se na nanotecnologia – construção de computadores minúsculos como as moléculas – apostando que nossos cérebros serão copiados nos mínimos detalhes permitindo reprodução em máquinas. A bem da verdade, é para nós impossível acreditar que as máquinas serão tão perfeitas como o ser humano. Chegarão perto, não […]
Documento deriva do verbo doceo, que significa saber, anunciar. A nosso ver, a definição mais perfeita de documento nos é dada por Carnelutti, para quem documento é “uma coisa representativa que seja capaz de representar um feito”. Obviamente, existem centenas de definições para documento, todas válidas, porém abstraindo-se seus conteúdos, sempre nos deparamos […]
* Angelo Volpi Neto. Dita alguns anos atrás a frase que abre este texto seria tida como uma piada, pois quem poderia imaginar que um dia, um dos mais conservadores e formais setores da economia viveriam sem papel. Mas o tempo passa e a lei 9.800/99 já está quase completando uma década e […]
A transmissão de patrimônio entre ascendentes e descendentes aliás, merece um capítulo à parte, não somente no Direito mas também em seus aspectos sociais e políticos. A primeira questão a ser levantada é: Qual o interesse coletivo em manter o patrimônio na mesma família? Há uma forte tendência socialista em pulverizar as grandes fortunas baseada na […]
CHEGARAM OS BOLETOS DIGITAIS *Angelo Volpi Neto Na semana passada foi aprovada a emissão de boletos bancários sem papel. A novidade enseja um novo horizonte no pagamento de contas, contribuições, mensalidades e etc. Espera-se que o custo dos boletos em papel e seu envio pelo correio, mais taxa interbancária de […]
O APERTO LEGISLATIVO. *Angelo Volpi Neto O tênue limite, entre o Estado policialesco repressivo e a liberdade de expressão na web, é o ponto que se busca em todo mundo. Na semana passada, a Federal Trade Comission dos EUA, órgão que regulamenta o comércio no país, baixou normas responsabilizando quem […]
Liberdade X Responsabilidade *Angelo Volpi Neto A cada dia novas leis e regulamentações vêm apertando o cerco contra o anonimato e a pirataria na web. Ambos têm sido fonte de inúmeros processos judiciais e calorosos debates. A “onda” da informática e seus conceitos de liberdade de expressão, de franca colaboração e desburocratização, […]
ISCAS DIGITAIS … *Angelo Volpi Neto As chamadas “palavras-chave” tornaram-se fundamentais para a navegação na web e consequentemente alvo de importantes demandas judiciais. Na União Européia, acaba-se de liberar a prática do Google de vender anúncios de terceiros em cima de termos protegidos por marcas registradas. A demanda foi requerida pela LVMH, […]