Para relembrarmos um pouco a historia do plano econômico brasileiro, quem nasceu no final dos anos 1990 não acompanhou os desdobramentos acarretados por uma troca de moeda no Brasil, que afetou não só a economia, mas a vida cotidiana das famílias brasileiras. A implantação da nova moeda, o Plano Real, que completou 20 anos em […]
A conciliação e a mediação são meios consensuais de solução de conflitos, que tem ganhado significativo espaço no mundo jurídico, desde os legisladores até os operadores do direito. Por definição da Lei 13.140/15 é uma atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a […]
Quando se tem dinheiro, as relações são simples. Basta pagar o preço e levar a coisa móvel ou imóvel. No atual panorama mundial e, mais especificamente, brasileiro, a via de mão dupla do “paga e leva” ganhou cautela e nova roupagem. Em tempos de crise, em que a pressão se acentua com a redução do […]
Cláusula Resolutiva instituída na escritura pública em favor dos intervenientes cedentes A cláusula resolutiva encontra-se presente nos artigos 474 e seguintes do Código Civil. Resumidamente, pode ser entendida como uma condição, que quando estabelecida nos negócios jurídicos, possibilita que esse negócio seja desfeito, caso o preço não seja integralmente satisfeito. A falta de pagamento das […]
O NOVO ALCANCE DA ATA NOTARIAL DENTRO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por WENDELL JONES FIORAVANTE SALOMÃO* e LUISA ANGELO MENESES CAIXETA SILVA** O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último dia 16 de Março de 2015 a Presidente Dilma […]
DAS POSSIBILIDADES DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA (EXTRAJUDICIAL) PELA ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES, NA FORMA DE ATA NOTARIAL, COM PRÉVIO MODELO DE REDAÇÃO. É inegável o avanço que o Direito Notarial vem tomando nos últimos anos, pela prestação do serviço ágil, rápida, correta e segura. Então, é hora de avançarmos um pouco mais. Desjudicialização é a […]
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: AS CONSEQUÊNCIAS DO SURGIMENTO DE FAMÍLIAS CONSTRUÍDAS IN VITRO RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito da revolução que as técnicas de reprodução humana assistida têm promovido dentro da família, uma vez que são de extrema relevância as consequências da tecnologia aplicada no campo das […]