Quem nunca ouviu falar na famosa laje ou “puxadinho”? Trata-se de mais uma peripécia do sofrido povo brasileiro para adequar suas necessidades básicas à dura realidade vivida no cotidiano; no caso, o principal intuito é suprir um dos direitos mais sagrados a um ser humano, a moradia, tão maltratada nos grandes centros urbanos. Em termos […]
Nos últimos anos a população brasileira vem sendo premiada com a migração de inúmeros atos de suas vidas para as serventias extrajudiciais: separação, divórcio, inventário, dissolução de união estável, carta de sentença notarial, apostilamento e a usucapião extrajudicial. A usucapião, forma de aquisição da propriedade, é das terminologias jurídicas mais verbalizadas erroneamente, afinal de contas, […]
No dia dos namorados, a campanha publicitária de uma marca de roupas masculinas recebeu duras críticas por veicular um vídeo trazendo a sintonia de um casal formado por dois homens. A resposta da marca às críticas foi: “Preconceito? Não trabalhamos com isso. Abraço!”.[1] Pois bem. Em tempos em que propagandas e campanhas que buscam estimular […]
Antes da Lei Nº 13.465 Depois da Lei Nº 13.465 Art. 1.510-A. O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifiqueunidade distinta daquela originalmente […]
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros está em vigor no Brasil desde agosto de 2016. Também conhecida como Convenção da Apostila, tornou mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países signatários do acordo. A vigência da Convenção da […]
Em 10 de fevereiro de 2017 completou-se 120 anos de instalação do cartório atualmente sob a titularidade deste tabelião. Em mais de um século de atividade foram muitos os que ocuparam o cargo hoje ocupado por este escrevinhador, muitos mais, na qualidade de prepostos e auxiliares, também puderam gozar do prazer e da honra de […]
Em 07 de junho passado ocorreu a divulgação em mídia eletrônica de uma Decisão Administrativa em sede de Ação de Retificação de Registro Civil. No texto publicado consta que uma das exigências feitas para a retificação do registro civil existente e que não foi atendida pelo interessado, seria a realização de tradução juramentada do inteiro […]
Grande Bobagem em Brasília Peço aos colegas mais sensíveis, a nossos representantes de classe e ainda aos leitores que eventualmente venham a sentir-se incomodados ou preocupados com a divulgação destas ideias, assim em público e acessível a pessoas má-intencionadas com relação à atividade notarial e registral, mas parece-me evidente que o assunto tratado neste texto […]
Imposição do regime da separação obrigatória à união estável septuagenária: resenha crítica Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro * Passando em revista algumas teses jurisprudenciais, sobre o tema da união estável, firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça e recém divulgadas,1 uma delas causa impressão. Refiro-me à seguinte conclusão pretoriana: “Na união estável de pessoa maior […]
Foi preciso engolir a seco a vontade de dizer umas boas verdades. Assim como aconteceu no cartório onde atua este colunista, isso certamente já aconteceu antes com algum colega tabelião. Eis o resumo dos acontecimentos: O casal pede para falar com o tabelião e, não sem algum pudor ou constrangimento, despeja a verdade em seus […]