Ja acabou jéssica? E o ano de 2015? Estranhou a pergunta título? Em qual planeta voce estava em 2015? Se o raro leitor viveu o ano de 2015 no Brasil e no planeta internet será fácil enteder a pergunta provocativa. Explicar, entretanto, agrada ao autor destas linhas. A primeira parte da pergunta título […]
“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” Aristóteles Sábias palavras deixadas na história pelo grande filósofo. Com elas podemos analisar os conceitos de racismo, preconceito e discriminação. O dicionário Michaelis[3] define preconceito como: “ conceito ou opinião formados antes de ter os conhecimentos adequados; superstição que obriga a certos atos ou impedem que eles […]
15 de outubro. Hoje é comemorado do Dia do Professor. Quem não se encontra, no momento presente, diretamente ligado ao ambiente escolar, ou acadêmico (a escola de nível superior), nem se lembra disso, mas é fato. Comemora-se hoje uma das datas mais significativas do calendário. Sem professor não existe transmissão de saber científico. Evidente que […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência: a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro * Em 07 de julho de 2015 foi publicada a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também nomeada de Estatuto da […]
No cotidiano notarial sempre nos deparamos com situações inusitadas e, por vezes, insólitas. São tantos os atos que podemos praticar, nas mais variadas situações, que acabamos envolvidos em histórias, brigas, alegrias e tristezas de pessoas que passam por nossas Serventias, e, porque não, por nossas vidas. Como não se emocionar com o casal que, depois […]
Foi publicado na edição do dia 22/05/2015 do jornal “A Comarca” (repositório das publicações oficiais de nosso município), em sua página 6, o Decreto n.º 4.868, de 15/05/2015, da Prefeitura Municipal de Matão-SP, que instituiu, em nossa cidade, o tão alardeado ‘valor venal de referência’. O referido Decreto Municipal vem para acabar, ou ao menos […]
Os Serviços Extrajudiciais popularmente denominados como “Cartórios”, são estabelecidos pela Constituição Federal do Brasil, no seu art. 236, pela Lei de Notários e Registradores (Lei 8.094/94), e ainda por outras distintas, como é o caso da Lei Federal 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) e demais que abrangem os serviços e funções atribuídos aos registros públicos. […]
O NOVO ALCANCE DA ATA NOTARIAL DENTRO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Por WENDELL JONES FIORAVANTE SALOMÃO* e LUISA ANGELO MENESES CAIXETA SILVA** O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último dia 16 de Março de 2015 a Presidente Dilma […]
Um casal que firmava sua escritura de União Estável me fez o seguinte questionamento: – Então, a partir de hoje qual será meu estado Civil? Boa pergunta. Pensei. Atualmente a união estável foi reconhecida como uma entidade familiar, tanto quanto a família criada pelo Casamento Civil. Sim, podemos aceitar essa evolução, todavia estamos muito distantes de […]
A cada dia ela se acerca mais e mais, alguns dizem que só mudou de nome e que antigamente se chamava de “aterosclerose” ou que fulano está “esclerosado”. O fato é que o declínio das capacidades mentais – seja lá qual a denominação usada – e que […]