A Incidência da Lei de Improbidade Administrativa nas Notas e nos Registros Públicos Por Moacyr Petrocelli * A responsabilidade do agente público sempre foi analisada, no rigor da técnica jurídica, em três instâncias distintas, quais sejam: a civil, a criminal e a administrativa. A par dessa tríplice responsabilização, é possível identificar uma quarta […]
Esta semana dei uma entrevista á rádio regional sobre o dia Internacional da Síndrome de Down. Convidaram-me por ser mãe de um rapaz de quase 15 anos que é Down, e também por ser conselheira de uma Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Especiais – Afago. Então, comecei a pensar a respeito da função […]
A crônica é de Carlos Luiz Poisl (*), que dispensa qualquer apresentação. Devidamente autorizado, fico por aqui, para não atrapalhar a agradabilíssima leitura. Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado […]
Os serviços notariais e de registros são de organização técnica e administrativa. Tabeliães/registradores são dotados de fé pública e têm como dever garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Ocorre que os serviços notariais e registrais poderiam atuar mais, de maneira célere e eficiente, e não são mais bem aproveitados por ineficiência do […]
Tema espinhoso e extremamente conflituoso refere-se à sucessão entre titulares (ou entre titulares e designados ou mesmo entre designados e designados) nos Cartórios Extrajudiciais. E isto é reflexo da falta de parâmetros normativos específicos que venham a pacificar, ou ao menos, minimizar, os atritos que surgem entre aquele que sai e aquele que assume a […]
Todo mundo fala em computação nas nuvens (cloud computing) mas poucos tem noção extensão deste conceito. É verdade que a própria metáfora e a tradução equivocada para computação “nas” nuvens, ao invés de “em” nuvens, por si só, já contribuem para a confusão sobre o tema. Antes de qualquer coisa é importante ficar claro […]
O Notário e Registrador no Estado da Bahia A história relata sobre a função do Tabelião e Registrador desde as primeiras civilizações, e alguns estudiosos lhes atribuem a figura egípcia do escriba, apesar destes não possuíam fé pública, o que é próprio do notário. A figura do Notário e Registrador está presente em todos […]
A Portaria CAT n.º 21, de 27 de fevereiro de 2012, estabeleceu, em seu artigo 1.º, este com a redação dada pela Portaria CAT n.º 43, de 13 de maio de 2013, a seguinte obrigação aos Notários do nosso Estado de São Paulo, “in verbis”: “O tabelião ou qualquer outra pessoa responsável pelo exercício da […]
A jornalista responsável pela organização e divulgação do Blog do Colégio Notarial questionou este colunista: Por que vale a pena escrever neste espaço? Antes de responder, o primeiro pensamento que tive foi outra pergunta: Por que perguntas simples têm respostas difíceis? Dedico tempo e esforço para redigir os textos que ocupam este espaço – escrever […]
Carlos Alberto conheceu Talita através de um site de relacionamentos. Em seu perfil já havia narrado um pouco de sua história e, consequentemente, de suas futuras expectativas: “Já tenho filhos de outra relação e quando da separação de minha ex, abri mão de uma porção considerável do patrimônio que construí ao longo daqueles anos de […]