ISS e cartórios. Não entendi a Lei nova! E agora? Quem poderá me esclarecer? Eu!… O anti-herói, colunista! O escritor sem talento se propõe a tanto. Não contavam com tal petulância! (*) Este artigo não tem relação alguma com Roberto Bolaños e seu famoso personagem de ficção televisiva, o tema é mesmo o ISS e os cartórios […]
Lei Paulista nº 15.600/2014: Primeiras Impressões Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro Dia 12 de dezembro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 15.600, que acrescentou um parágrafo único ao art. 19 da Lei nº 11.331/2002 – a lei estadual paulista que dispõe sobre os […]
Lei Paulista nº 15.600/2014: Primeiras Impressões Dia 12 de dezembro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 15.600, que acrescentou um parágrafo único ao art. 19 da Lei nº 11.331/2002 â a lei estadual paulista que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais […]
Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro Passando em revista alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça saltou aos olhos a necessidade de refletir sobre o diálogo fundamental que deve existir entre o regime de bens eleito pelo casal e o direito sucessório. Já não é mais novidade que o Código Civil de 2002 trouxe substanciosas […]
Com o fito de simplificar a compreensão do atual estado da exigência da comprovação de inexistência de débitos relativos às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social – CND da Lei nº 8.212/91 -, por notários e registradores em seu ofício, podemos afirmar que, após a revogação do artigo 257 do Decreto nº 3.048/99 – […]
Da Impossibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Notariais e de Registros Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro O direito do consumidor surgiu no contexto jurídico contemporâneo como reflexo das profundas mudanças sociais e econômicas vividas e pautadas na intensificação dos mercados de produção, distribuição e consumo. Com o desenrolar […]
Ao ler o artigo do colega colunista Frank Wendel Chossani, não há como não engrossar o coro. A turma que esqueceu a educação comparece em cada serventia diariamente. Mas não só lá. Está em toda parte das terras nacionais. A falta de bons modos parece se exacerbar a cada dia. E não é porque a […]
Tenho revisto o interesse em continuar a publicar textos nesta coluna do Colégio Notarial do Brasil. Talvez eu esteja passando por um momento difícil e isso esteja refletindo – ou respingando – naquilo que não guarda qualquer relação com os demais fatos. Divagações à parte, tenho me desiludido com o nosso pessoal e já comentei […]
Vou contar de um curso de tiro que se deu no Cerro Branco, faz um bocado de tempo, com 20 participantes, 19 homens e uma mulher, preocupados em bem manejar uma arma, sem perigo de mirar no ladrão e acertar no próprio pé. Há na linguagem popular um dito sobre coisas que contando, ninguém acredita. […]
Ao longo dos anos, no exercício da atividade notarial, tenho observado, sobretudo nos balcões das serventias, a maneira de portar-se de inúmeros usuários. De tal análise, constato que grande parte daqueles que procuram o “cartório”, está (com razão) cada vez mais exigente, e pretende a obtenção de um serviço de excelência. Tal comportamento é […]