A solução para a crise da pós-modernidade, para a crise da confiança, para a crise do bem estar social, passa pelo Estado Eclético, ou seja, por um Estado “que concatene alguns aspectos do Estado Liberal, permitindo um desenvolvimento econômico que gere empregos e produza riqueza de um país, com alguns aspectos do Estado Social, evitando […]
A recente Lei Federal n° 13.484/17 considerou os cartórios de registro civil das pessoas naturais como ofícios da cidadania, certamente em decorrência da essencial participação dos mesmos nos mais valiosos momentos e relações da vida humana. Os cartórios, de maneira geral, têm presença marcante na sociedade. Afirma-se que, do nascer ao morrer, as principais ocasiões […]
As novidades tecnológicas pipocam tão rapidamente que nos deixam atônitos. A Apple acaba de apresentar seu novo iPhone com tecnologia de reconhecimento facial que desbloqueia o aparelho e aprova pagamentos. As máquinas já possuem até “capacidade cognitiva”, a inteligência artificial entre outras novidades, detecta se o cidadão está feliz, com saúde e até qual sua […]
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia na data de 05 de outubro de 1961, está em vigor no Brasil desde agosto de 2016. Também conhecida como Convenção da Apostila ou Convenção de Haia, tornou mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre […]
“Uma mentira contada mil vezes torna-se” verdade filosofou Goebbels. Hitler adorava: “quanto maior a mentira, maior é a chance de ela ser creditada”. Tecnologia é um campo fértil para mitos, eles surgem desde citações de grandes cientistas (muitas vezes erroneamente interpretados) por decisões judiciais, leis e pelos palpiteiros em geral. Em recente evento promovido […]
NO INÍCIO ERAM OS ZEROS… A criação dos computadores surgiu em decorrência de uma série de invenções, começando pela escrita, um símbolo para o zero e por ai passando pelos caminhos mais improváveis. É incrível acompanhar como foi sendo construída pelo homem a longa trilha da maior de todas as invenções. […]
Imaginem se os dados olhassem para trás e fizessem uma análise da sua evolução ao longo do tempo: o início, o “big-bang” de toda a evolução da era moderna. Sem os dados não teríamos passado pela necessidade de contagem e o homem não teria criado o sistema […]
Muito se tem falado e escrito sobre assinatura digital, mas seus usuários ainda não entendem uma característica importante: estamos falando do hash, tal elemento é pouco conhecido entre os usuários e operadores do Direito, principalmente por se tratar de elemento técnico dos métodos de criptografia. É importante ressaltar que a criptografia tem por base […]
A migração de documentos em papel para o digital começa a causar preocupação na medida em que estes começam a ficar “velhos”. Sabemos que não são somente os prazos legais os únicos requisitos que recomendam o arquivamento, mas fatores históricos, científicos e estatísticos que requerem a preservação documental. Sabemos todos que não existe segurança […]
Qual a resolução ideal dos documentos digitalizados? O que ocorre, em caso de necessidade de perícia nestes documentos? Ou ainda, o que efetivamente se perde num documento digitalizado em baixa resolução quando comparado ao documento original? Estas perguntas são fundamentais num processo de digitalização. Imaginemos que a empresa descartou ou perdeu o documento original e […]