Lendo recentemente o artigo abaixo sobre a Teoria das Janelas partidas publicado no facebook pelo brilhante registrador de TD, Paulo Rego, achei conveniente abrir um debate sobre a questão social que nos cerca. Interessante refletir que a questão da violência é a situação do abandono e do descaso cultural e intelectual. Paradoxalmente, vimos entulhar em […]
Foi firmado no dia 23 de maio o Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais em parceria com o Colegio Notarial do Brasil Seção Minas Gerias. O Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre […]
UNIFICAÇÕES DAS SERVENTIAS FLUMINENSES POR QUÊ? E a qualidade do serviço? Onde está a nossa ANOREG? Por que criar ofícios únicos? Deveriam pensar em fazer Registros Imobiliários únicos e separados. Esta norma está flagrantemente acobertada de vício de inconstitucionalidade. Colocaram tais serventias em listas de concurso público, por diversas publicações, e, ainda não […]
A LICC não é mais a mesma. A Lei de Introdução do Código Civil a tão conhecida LICC, que na verdade e curiosamente não é, de fato, uma Lei, mas um Decreto-Lei (o de n° 4.657, assinado em data de 4 de setembro de 1942, por ninguém menos do que Getúlio Vargas) mudou recentemente e este […]
Será amanhã, dia 28 de Junho, o primeiro casamento civil entre casais homoafetivos, graças à autorização do Juiz da 2a. Vara de Família de JAcareí, em São Paulo, àsa 10 e 30 da manhã.
O notário é aquele que se envolve diretamente com os problemas sociais, sempre no intuito de propiciar soluções exatas ao estreito cumprimento legal, cujo fim é propiciar a prática de atos com fé pública e segurança jurídica. Diante das conjecturas atuais e de situações lastimáveis de ofensa à moral, à ética e aos bons costumes, […]
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade, em data de 13 de janeiro de 2011, pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na Emenda Constitucional nº 66/2010, ao entendimento de que continua em vigor o art. 1.580 do Código Civil […]
Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta […]
Prezados Colegas (notários e registradores) e público em geral: Estranha a notícia publicada no Correio Braziliense, com reprise no site do IRTDPJBRASIL. Não pode ser verdade que as notificações tiveram seus custos aumentados e com significativa demora. A sociedade brasileira já reconhece que a maioria dos Registradores de Títulos e Documentos têm se […]
Tal como a manifestação de nosso fraternal colega, Márcio Braga, a Corregedoria de Justiça fluminense publicou o novo modelo de certidão de óbito obtida por meio do link do selo, conforme se vê abaixo. Se esta onda pega pelo Brasil afora, estaríamos numa situação ainda mais caótica. Sobre outro prisma, se ainda somos profissionais do […]