CNJ e concurso para a Magistratura
Semana passada, o CNJ noticiou que haverá mudanças no concurso de ingresso de futuros magistrados. Além das cinco fases: prova de múltipla escolha, dissertativa com elaboração de sentença, estudo rigoroso sobre a vida pregressa do candidato, prova oral e prova de títulos, aqueles que passarem desta fase do certame, terão que participar de um curso de duração de 4 meses, a ser ministrado nas escolas de magistraturas respectivas, e só tomarão posse aqueles que obtiverem nota 6 (seis)….tendo em vista o último concurso da magistratura do Estado do Rio de Janeiro……….
Últimos posts
Talvez a mudança ainda não seja a essencial. As provas precisam conter elementos que identifiquem o candidato com as diversas categorias de lides existentes na sociedade. Um candidato a Juiz não precisa elaborar sentença durante o certame, pois após aprovado e devidamente especializado, basta possuir boa redação, um bom exemplar da lei processual, aplicada ao caso concreto e um manual prático de sentenças. Devem, sim, os juízes familiarizarem-se com a lei material e as diversas fontes do direito, aplicadas em cada cultura e, talvez, humanizarem-se um pouco, nivelando sua prestação jurisdicional às lides em que atua.
Penso que o curso preparatório deveria ser como uma residência, de no mínimo 2 anos, levando àquele profissional o mais perto possível da aplicação da lei na busca da justiça.
O concurso de provas mede, razoavelmente, conhecimento técnico; ao curso serve para aprimorar aptidões. Mas, o ideal mesmo é maturidade profissional e emocional (hoje, em voga a inteligência emocional) que somente se adquire com a experiência na luta, do dia-a-dia, de casos concretos. O magistrado deve passar por diversos estágios profissionais, seja na advocacia, seja em áreas da carreira jurídica. O bacharel recém formado, com seus 23 anos, não maturidade suficiente para decidir com excelência! O mesmo pode ser aplicado a notários e registradores, que devem agir com imparcialidade, impartialidade e excelência. Pensem nisso!