O EXPRESSO 459 CHEGOU E SERÁ QUE VAI FICAR?
O EXPRESSO 459 CHEGOU E SERÁ QUE VAI FICAR?
ESSA É A GRANDE INCÓGNITA.
Caldo de Bila ou é chegada a hora de Notários e Registradores dizerem a que vieram, se vieram, ou, se vão continuar a serem levados pelos expressos que passam de quando em vez?
O amigo e colega por mim muito admirado, por seus conhecimentos históricos e um dos lutadores da classe, Marco Bortz, nos deu uma verdadeira aula em nossa mensagem anterior, porém, o que realmente estou querendo mostrar, não é a história do notariado e sim, o descaso dos profissionais da área para com a classe.
Digo sempre que:
UM GRAVETO, FACILMENTE SERÁ QUEBRADO; DOIS GRAVETOS, IGUALMENTE SERÃO QUEBRADOS, TRÊS GRAVETOS JÁ DÁ UM CERTO TRABALHINHO E, CINCO MIL E TANTOS GRAVETOS, SE SE UNIREM, QUEM OS TENTARÁ QUEBRAR?
Caldo de Bila ou o que?
Será que ainda dá para desejar o que vou passar o resto da minha vida dizendo, pois, como baturiteense, cabeça chata do Ceará, nordestino que faz das tripas coração e, além de tudo, um brasileiro que não desiste NUNCA,
"VIDA LONGA AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL"
Chorar o leite derramado, esperniar por não alcançar o objetivo, reclamar as atitudes alheias, entristecer com a visão da derrota, é fraquesa que não se admite a uma das mais antigas classe profissionais do mundo, a grande e necessária classe dos
NOTÁRIOS E REGISTRADORES
A UNIÃO É A ÚNICA SALVAÇÃO
PENSEM SEUS CABEÇAS ÔCAS.
É perfeitamente compreensível a indignação do combatente Robson com o desprezo que jaz sobre a atividade notarial em vários níveis.
A força de uma classe mede-se exatamente em ambientes como este que vivemos (um ataque por semana… ufa…).
Nossa instituição existe já há uns 3.500 anos, e vem sobrevivendo a mudanças sensíveis, tanto tecnológicas (do papiro ao papel, da caneta de pena à esferográfica – pasmem houve tempos em que era proibido lavrar escrituras com caneta esferográfica – , da caneta esferográfica à certificação digital, da máquina de escrever ao computador etc.); quanto político-sociais: passamos pelo Egito antigo, pela Grécia e Roma antigas, pela idade média, pelo Iluminismo, adentramos Revolução Francesa à frente, resistimos ao Código de Napoleão, às Repúblicas modernas e continuamos aí rompendo barreiras, ingressando em países hostis à liberdade individual e à liberdade, como a China e a União Soviética.
A abordagem histórica vem de encontro com a indignação do Robson, porque revela, ao longo de extenso período a qualidade do notariado do tipo latino.
Sem precipitações, com ânimo de integração, e, principalmente, com muita qualidade intelectual (traço marcante e decisivo que distinguiu nossos antepassados, em particular, os notários italianos dos séculos XIII a XV, que eram considerados magistrados da jurisdição voluntária – judex chartullarius), havemos de ocupar o espaço que o nosso ofício exige, a bem da liberdade individual e da segurança do tráfego jurídico.
Precisamos, agora, demonstrar a essencialidade de nossa intervenção nos atos e negócios jurídicos entre particulares, a redução dos custos que propiciamos, pela qualidade e excelência na prestação de serviços e prevenção de litígios.
O CNB/SP contabilizou 52 mil atos de inventários, separações e divórcios por escritura em dois anos de vigência da lei 11.441/07, ainda não fizemos as contas de quanto isso representou de economia para o Estado.
Mãos à obra…
Caro combatente Robson. A indignação que revelas precisa se transformar em ações! Quando vamos organizar um evento aí no teu maravilhoso Ceará, e retomar a re-criação da nossa seccional daí, que até agora não demonstrou a que veio? Deslocamo-nos, vários colegas, inclusive o octogenário Carlos Poisl, até Baturité, para lançarmos o CNB CEARÁ, e depois disso não sabemos de mais nada de atividades associativas e notariais dessa terra tão atraente e maravilhosa, quanto recheada de “ótimos e brilhantes cabeças chatas da maior qualidade”. Não podemos abrir mão dos comandantes cearenses para capitanear nossos barcos nessa guerra difícil, porém desafiadora e justa que é a NOTARIAL.
Caríssimo Flávio Fischer, inicialmente te agradecer pela oportunidade de estar podendo expressar nossa indignação, te parabenizar por tuas iniciativas e lutas em prol do Notariado brasileiro e internacional, aceitar, igualmente, a indignação por tí demonstrada e, dar as explicações se é que explicações podem ser existentes. Pois bem, viestes em comitiva do Rio Grande, para, na qualidade de Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, nos dar o prestígio da instituição, junto com o grande Carlos Poils, de quem somos admiradores, com o nosso atual presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, isso em agosto de 2006. Olha Fischer, de lá para cá, passamos a travar uma batalha intensa e quase diutuna, fazendo contatos mensalmente com todos os colegas Notários do Ceará da Capital e Interior, através de chamamentos, comunicados e, para triteza nossa, pouquíssimas respostas tivemos. Marcamos reuniões, convidamos para seminários e simpósios para juntos, discutirmos os problemas, melhoramentos e, principalmente, a parte política de nossa classe, nos termos da conclamação por nós feita e, de quando em vez, apenas uns poucos compareciam. Em maio de 2007, representei o CNB-CE no 14º Congresso Notarial Brasileiro em São Paulo, ao voltar, fiz comunicados os mais diversos aos colegas das novidades da Lei Nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, elaboramos minutas dos instrumentos de escrituras de inventário e partilha, separação e divócio, pouquíssimos as solicitaram e, mesmo assim, as remetemos, bem como, dos mais diversos e variados assuntos no Congresso discutidos. Aqui em nosso Ceará, não é diferente dos demais estados da Federação não, o descaso de quase todos em prol da classe é imenso, como imensa é a disputa pelo poder daquelas associações que detêm poder econômico. Representamos o CNB-CE em diversas reuniões com a Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para tratar de assuntos diretamente ligados à classe, tais como reajuste de emolumentos defazados desde o ano de 1997, para a reformulação do Provimento de Normas que foi lançado sob Nº 1/2007 e outros. Se o CNB-CE, não conseguiu emplacar, não foi por falta de luta, não foi por falta de espeniar, más sim, por falta de apoio dos colegas, da própria diretoria, pois, fiquei sozinho, fiz tudo sozinho representado a todos, pois é assim que deve ser e assim continuo a fazer. Oferecemos nossos conhecimentos e, ainda hoje, muitos nos procuram, nos telefonam, nos remetem E-mail para consultas as mais diversas e nas mais variadas áreas, a todos atendemos com a maior satisfação. Deixamos no final do ano de 2008, de remeter os boletos e as circulares, visto que, alguns nos telefonavam pedindo para não mais os incomodar, outros, sequer respostas davam e, alguns poucos que, são as exceções, nos cobravam os mesmos, bem como a continuidade de nossa ações e que, continuassemos a mostrar a força de nossa classe. Ai eu me perguntava que, força poderá ser essa colega, se tu não a transferes para o CNB-CE, pois, a força é tua, de cada um e de todos nós. Fischer, talvez não tenha aprendido bem o teu ensinamento, ou, o ensinamento do Sul não encontre a resposta desejada no Nordeste, pois, não consegui ainda, mexer com os brios de nossos colegas, porém, igualmente me pergunto se, querem realmente nossos colegas e a nossa classe aprender os ensinamentos do CNB que, gratuitamente, com todos se preocupa e que, por todos tudo fará para ver o reconhecimento e engrandecimento de toda a classe de Notários, so que, nenhuma mostra de comprometimento dão. Pouquíssimos se filiaram, alguns poucos colaboraram e, poucos nos apoiaram. Como digo sempre, na qualidade de baturiteense, cabeça chata do Ceará e um brasileiro que não desiste nunca, não me dou por vencido, apenas e tão somente, quando as nossas estratégias não estão a atingir os nossos próprios objetivos, temos que repensar o próximo caminho a seguir, qual será o nosso passo seguinte, como vamos acordar a quem está em sono profundo, o sono dos que descasos de todos nós fazem, talvez, por realmente não entenderem o nosso trabalho, a nossa luta, o nosso amor por essa classe de notários e registradores que não desistirão nunca, ou então, talvez a classe de notários e registradores que, realmente faz o que ama e ama o que faz, seja de poucos e os demais sejam os amealhadores dos serviços feitos por seus auxiliares. O nosso Ceará está sempre com as portas abertas e com o nosso coração pronto a ti receber e a todos os colegas, não presisando marcar dia, hora, bastando apenas nos comunicar quando chegarás, pois, se vieres ao nosso Baturité, aprontamos tudo que for preciso para mostrar aos nossos colegas, aos nossos parceiros, do que somos capazes. Amigo e Presidente, a tí, nossos agradecimentos e reconhecimentos e, se tiveres encontrado solução de como acordar os dorminhocos do Rio Grande e dos demais rincões desse brasilsão afóra, nos repassa o ensinamento que, imediatamente o poremos em prática, pois, essa é a nossa vida, somos notário e registrador, amamos o que fazemos, por isso fazemos bem o que amamos. Um grande abraço com os votos de “VIDA LONGA AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL”.
Caro colega Robson,
Corretíssima a idéia de que a União é a Salvação.
Somente o fortalecimento da classe, em sua amplitude e plenitude, podem tornar menos gravosos os ataques constantes que diariamente recebemos. Falo pelo RCPN das cidades pequenas. A capilaridade dessas serventias faz com que sejam a vitrine do sistema. E seu fortalecimento e valorização são a pedra de toque de nossa evolução como um todo na classe.
Grande abraço!
Gustavo Barcellos Farah – RCPN Valparaiso-SP
O que quer o Governo Federal quando obriga os Oficiais de Registro Imobiliarios a enviarem cópia de todos os atos praticados em seus Cartórios desde a criação de Lei 6015/73???? Com certeza boa coisa não é….
Colegas:
O Governo está perdido com a Medida provisória editada e precisa de nosso apoio. Solicitar informações isto é coisa do passado. Temos é que implantar o nosso Banco de Dados universal e consulta livre, ressalvada a possibilidade de cobrança pela certidão completa. Imaginem, colegas, que podemos fazer como o fenomenal site de busca, tal como o poderoso “GOOGLE”, onde ninguém paga pela simples consulta, mas gera um lucro milionário. Por que notários e registradores ainda não fizemos um extraordinário banco de dados, nele o Governo consulta a vontade e não nos toma muito tempo. Estamos na Era da informação digital. Devemos sair da mesmice dos carimbos.
Na Medida Provisória, o Governo propõe a criação de um Fundo Garantidor, de caráter privado, distribuído em cotas. Aí pergunta: quem participará dele? Será que pretendem criar uma modalidade de sociedade em conta de participação entre mutuários e governos nas diversas escalas, federal, estadual e municipal.
Minha proposta, como declarei no blog anterior, é incrementar um Banco de Dados Notarial e Registral de acesso gratuito. Aliás, como delegatários de um serviço público, devemos hastear o afã de garantidores da segurança jurídica.
Creio, ao longo de dez anos de notariado e de registrador, não perderemos, mas seremos muito mais reconhecidos pelo melhor desempenho hoje.
Pensem nisso!
No comentário acima, faço retificar a ausência do ponto de interrogação em dois períodos indagativos. Pede-se entender a leitura pela forma interrogativa (parte final do 1º parágrafo e 4a linhado 2º parágrafo).
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