Novas Tecnologias, Velhos Conceitos
NOVAS TECNOLOGIAS, VELHOS CONCEITOS
*Angelo Volpi Neto
A adaptação às novas tecnologias pela sociedade requer uma profunda reflexão sobre seu impacto em nossas vidas. Estamos assistindo um caloroso debate sob o uso da internet nas próximas eleições e o problema é que temos o costume de tentar lidar com as coisas novas em analogia com as antigas. È certo que a linha que separa as antigas mídias com as novas é bastante tênue. O rádio por exemplo, pode ser acessado tão facilmente pelos nossos computadores como nos aparelhos nos automóveis, A TV ainda não chegou lá, mas está próximo o dia em que isso ocorrerá. O que tem dominado mesmo a web é a linguagem escrita, apesar do sucesso crescente do YouTube. Queremos crer que essa discussão seria mais fácil se focada no aspecto econômico, ou seja, como poderemos evitar que as eleições sejam dominadas pelo fator financeiro na internet? È certo que o controle da web é praticamente impossível, experiências em tirar do ar certos conteúdos tem sido desastrosas. O caso mais exemplar foi da modelo Cicarelli cuja tentativa de sumir com seu vídeo “tórrido” da web, teve efeito inversamente ao desejado, quando internautas do mundo inteiro rebelaram-se contra a decisão do judiciário brasileiro de bloquear o YouTube disponibilizando milhares de cópias. Isso demonstra que ainda temos muito o que aprender. O início do uso de documentos digitais em processos judiciais é outra grande tarefa a ser enfrentada. As diferenças entre um documento em papel e digital são enormes. Nestes, por exemplo, não se diferencia cópia de original, somente nos casos de digitalização, aí temos uma cópia digital de original papel. O erro está em tentar tratar o documento digital em analogia aos conceitos do papel. As diferenças são marcantes e começam pelo suporte, no digital não o temos preso a nenhuma mídia, ele pode circular entre todas sem perder suas características, ele é um número expressado por dígitos binários que só pode ser lido por computadores. Para assiná-lo, usamos de intrincada tecnologia, somada a criptografia e matemática, que entretanto se impresso em papel, já não é mais possível conferir quem assinou-lhe. O reconhecimento de firma é feito pelo próprio receptor e não mais pelo tabelião. Pergunto, paciente leitor. Podemos para tratá-lo, sob a milenar visão do direito, construída sob os documentos em papel?
* Tabelião de Notas em Curitiba, angelo@volpi.not.br, escreve todas as segundas nesse espaço. www.jornaldoestado.com.br
Prezado colega:
Eis um tema extremamente complexo, mas que, certamente, dirá sobre o futuro do Tabelião. Como comentávamos em um congresso notarial, tempo atrás, em São Paulo, acerca de outro pormenor: – a aferição da capacidade de quem possui uma assinatura por certificação digital.
Aqui, não falaremos mais das velhas práticas de reconhecimento de firma (assinatura escrita), nem das autenticações. Recordamos que, na evolução do Direito, antigamente, tínhamos a pública forma, caída em desuso com o advento das máquinas de fotocopiadoras. Aí, surge o processo da autenticação das cópias reproduzidas com o original em papel.
Com a mídia eletrônica, não falaremos mais em autenticações em papel. Podemos dizer a Justiça e os Tabelionatos sem Papel. Não se trata, no direito eletrônico, reconhecer firmas (assinaturas físicas).
Pois bem, a questão é atestarmos legítima a assinatura digital na prática de ato jurídico, quando na aferição da capacidade de quem o faz. Um incapaz absolutamente, sócio de uma Empresa, não poderia praticar ato jurídico, senão devidamente representando por quem possa fazê-lo. Acontece que esse incapaz é possuidor de um certificado digital. Neste aspecto, o notário deve se ater de determinadas cautelas, especialmente a de guardião e atestador da legitimidade de quem pratica atos jurídicos eletrônicos. Que medida poderemos utilizar para efetiva segurança jurídica?
O debate, prezado colega, apenas está começando … Temos muito ainda que aprofundar e uniformizar. Cursos e debates devem ser priorizados.