Artigo: O direito de família em tempos de pandemia – Luiz Kignel

 Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só não respondia aos anseios dos casais, abriu-se a porta à união […]

Artigo – Lições do Caso Gugu – Por Arthur Del Guércio Neto.

A morte de algumas celebridades, como foi o caso do Gugu Liberato, desperta na sociedade enorme curiosidade com relação a assuntos voltados à sucessão de bens. Quem são meus herdeiros? Posso fazer um testamento? Em caso positivo, para quem posso deixar meu patrimônio? Inquietações que passam despercebidas na rotina, mas são estimuladas pelos incessantes noticiários. […]

Artigo – A importância de constar na escritura a cláusula da sub-rogação – Por Isabela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

A sub-rogação real é uma questão muito relevante para o Direito das Famílias e para o Direito Imobiliário. Ocorre quando uma coisa se sub-roga em outra, tomando-lhe o lugar e passando a ser considerada com a mesma qualidade da coisa substituída[1]. Ilustremos a situação para melhor esclarecer: Joaquim, antes de se casar no regime de comunhão parcial […]

Artigo -Ano novo, vida organizada – Por José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos

Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum curso de aperfeiçoamento profissional, visitar aquele amigo querido que não encontramos há muito tempo. Mas, poucos de nós incluem nestes planos a organização da vida […]

Clipping – Estadão – Reconhecimento de assinaturas: dever dos cartórios e direito de todos

Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a ação nacional do partido Aliança pelo Brasil que utilizou os serviços cartorários para a realização da coleta e do reconhecimento de assinaturas de apoiadores da legenda. O episódio rendeu uma onda de desinformação acerca da legalidade […]

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DO CARTÓRIO

No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade. Em 2017, o Relatório de Ameaças à Segurança na Internet (ISTR, na sigla em inglês) constatou que o Brasil foi um dos países que mais […]

RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?

Há alguns dias, uma conhecida me contou que havia ido a um Órgão Público com seus documentos originais e cópias simples destes para encaminhar determinada solicitação e que o funcionário de tal Órgão disse que não era necessário apresentar os documentos originais, pois as cópias estavam bem legíveis. Fiquei bastante preocupado com tal relato. De […]

O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ

Introdução Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais foi restringido: agora, para reconhecimento socioafetivo de crianças menores de 12 anos de idade, é necessária a via judicial. Também em […]