Artigo – LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea – Por Bruno Faigle

A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados. Hoje em dia, sua função mudou, ganhando inesgotáveis funcionalidades, dentre elas, a busca por informações de seus usuários que, a cada dia processa inúmeros dados, se especializando e conhecendo, cada vez, mais a intimidade das pessoas. Com a chegada […]

Artigo – ESCRITURA PÚBLICA: A importância do instrumento em face da segurança jurídica.

FRANCIELI SCHMOLLER[1]   RESUMO O presente artigo, tem como objeto versar sobre a importância da escritura pública, tendo em vista os negócios imobiliários. Apresenta em um primeiro momento, a definição de escritura pública realizada no cartório, como o instrumento que formaliza juridicamente a vontade das partes. Faz-se o presente estudo tendo como base a segurança […]

Artigo – Notícias Concursos – Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o auxílio emergencial, prorrogou a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Vale dizer, o prazo de publicação da Lei 13.709/2018 até o início de sua vigência até o início de sua vigência foi […]

Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa

Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios nas relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social, assim o Poder Judiciário, responsável pela paz social, precisou fazer o dever de […]

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet. Dentre os acontecimentos mais recentes, de um lado, o […]

Artigo – Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus do covid-19 vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em um divórcio” (dados da Google Brasil – abril/20) e […]

Artigo – ConJur – Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável – Por Flavio Goldberg

A pandemia decretada pela OMS, com um caráter de radical mudança nas interações humanas, originou algumas diretrizes de proteção contra a crise sanitária de dimensão planetária que são seguidas, com maior ou menor rigidez, em todo o mundo, inclusive no Brasil. Uma das mais impactantes realidades impostas foi a que se convencionou denominar confinamento, na dinâmica do […]

Artigo – Migalhas – A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até por, historicamente, não se caracterizar o notariado latino antes da delegação desta potestade de fé […]

Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica

Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, é considerada no ambiente acadêmico como uma das leis mais importantes a ser incorporada em nosso ordenamento jurídico a partir de maio de 2021. Em verdade, pelo […]