Desde a entrada em vigor da Lei nº. 11.441/07, tornou-se possível a realização de inventário e partilha por escritura pública, condicionado a que não exista testamento e os herdeiros, maiores e capazes, estejam assistidos por advogado. A lei em comento foi regulada pela Resolução nº. 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, […]
Fui dedurado. Pior, fui dedurado por um amigo. Por isso agora vem a calhar aquele velho adágio popular: “Para que inimigos, com amigos assim”? Um argentino perguntaria: “Cómo se le nombra a la persona que informa a un tercero acerca de las cosas sigilosas, a los delictos, etc. de uno… El que cuenta cosas que […]
Cluny é um apelido francês? Sim. O meu bisavô paterno era engenheiro dos caminhos de ferro franceses e veio para Portugal trabalhar na mesma área. Casou primeiro em Espanha, onde deixou parte da família, e depois casou cá pela segunda vez e teve filhos. Um deles, o meu avô, fez variadíssimas coisas: teve empresas de […]
Recente reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu as facilidades do registro de contratos particulares na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) com o uso de documentos achados por malfeitores. Essas facilidades são ocasionadas por projetos desburocratizadores para tornar fácil os tramites documentais nos órgãos federais, estatais e municipais. Alguém já […]
É fácil completar as frases seguintes, convido o leitor a fazê-lo: 1-Batatinha quando nasce …… pelo chão. 2-Quem não tem cão, … gato 3- Quem tem boca … Roma Nove entre dez, tranquilamente, saberão solucionar o desafio. A primeira frase se completa com esparrama.. , a segunda: caça com e a última: vai a. Rico […]
Sinal dos tempos ou o quê?? Mais uma coisa que não sei dizer… O fato é que o Jornal Nacional de hoje, dia 06/04/2009 apresentou uma reportagem sobre os problemas decorrentes da perda de documentos, situação realmente preocupante e que pode gerar uma série de contratempos para sua vítima. Na reportagem, o entrevistado perdeu sua carteira […]
SE SEI DIGO QUE SEI, SE NÃO SEI DIGO QUE NÃOSEI E, SAMBARILOVE. E era com esse jargão que o famoso humorista "SAMBARILOVE", interpretava seu papel no programa humorístico da Rede Globo, a queridíssima Escolinha do Professor Raimundo. O Raimundão para muitos, o nosso conterrâneo "Chico Anísio" de todos nós, pois, sem sombra de quaisquer […]
Muito se ouviu falar, pelas bandas do Cerro Branco, onde nasci e me criei guri chucro, de um time de futebol de salão que assombrou por aquelas terras, porque não perdia nunca, não tanto pelo pouco que jogava, mas muito mais pelo tanto que batia, assim como os valentes gauleses de Uderzo e Goscinny, que inspiraram o […]
Nas atas notariais, a assinatura não será objeto de consentimento, senão de conformidade quanto à exatidão da redação e dos procedimentos realiza dos pelo notário na diligência interna ou externa. A distinção se relaciona, uma vez mais, com o diferente conteúdo das escrituras públicas e das atas notariais. Ressaltamos mais uma vez, nesta oportunidade, que escritura […]
Lamentos somente não bastam. Os registradores imobiliários estão se mobilizando para apoiar o tão sonhado projeto do Presidente Lula sobre a casa própria, intitulado "Minha casa, minha vida". E aí pergunta este humilde tabelião camponês, onde estão os notários que ainda não acenaram positivamente no apoio ao Projeto da Casa Própria. Será que nos acovardamos […]