Criptografia, não repúdio e outros bichos..

Os métodos de criptografia atuais são seguros e eficientes e baseiam-se no uso de uma ou duas chaves. A criptografia de chave única utiliza a mesma chave tanto para codificar quanto para decodificar o conteúdo informático. Apesar deste método ser bastante eficiente em relação ao tempo de processamento, ou seja, o tempo despendido para codificar […]

MAS POR QUE CESSÃO SOMENTE POR ESCRITURA PÚBLICA?

Porque o art. 1.793 do Código Civil brasileiro é muito claro: “O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública”. O dispositivo é enfático: “pode”, aqui, tem sentido diverso de faculdade, escolha, opção, pois impõe, restringe, ordena uma forma. Em última análise, […]

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NO DIREITO NOTARIAL

        DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E O NOTARIADO                   Partindo de conceitos pontuais de Direito Processual, em que “documento é meio de prova real histórica consistente na representação física de um fato”, como relevante demonstração de uma situação jurídica preexistente. A humanidade se prendia, até então, ao documento físico, palpável, concreto, […]

DIARIAMENTE, FALO COM OS MEUS BOTÕES, . . .

  Diariamente, falo com os meus botões, sobre a situação dos Notários e Registradores do Brasil, pois, já venho a preocupar-me com ela de há muito tempo, tendo aumentado a preocupação quando, praticamente, aniquilaram com o Registro Civil das Pessoas Naturais, colegas esses, a quem presto as maiores das homenagens, pois, continuam a batalhar, embora […]