Cluny é um apelido francês? Sim. O meu bisavô paterno era engenheiro dos caminhos de ferro franceses e veio para Portugal trabalhar na mesma área. Casou primeiro em Espanha, onde deixou parte da família, e depois casou cá pela segunda vez e teve filhos. Um deles, o meu avô, fez variadíssimas coisas: teve empresas de […]
Recente reportagem veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu as facilidades do registro de contratos particulares na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) com o uso de documentos achados por malfeitores. Essas facilidades são ocasionadas por projetos desburocratizadores para tornar fácil os tramites documentais nos órgãos federais, estatais e municipais. Alguém já […]
É fácil completar as frases seguintes, convido o leitor a fazê-lo: 1-Batatinha quando nasce …… pelo chão. 2-Quem não tem cão, … gato 3- Quem tem boca … Roma Nove entre dez, tranquilamente, saberão solucionar o desafio. A primeira frase se completa com esparrama.. , a segunda: caça com e a última: vai a. Rico […]
Sinal dos tempos ou o quê?? Mais uma coisa que não sei dizer… O fato é que o Jornal Nacional de hoje, dia 06/04/2009 apresentou uma reportagem sobre os problemas decorrentes da perda de documentos, situação realmente preocupante e que pode gerar uma série de contratempos para sua vítima. Na reportagem, o entrevistado perdeu sua carteira […]
SE SEI DIGO QUE SEI, SE NÃO SEI DIGO QUE NÃOSEI E, SAMBARILOVE. E era com esse jargão que o famoso humorista "SAMBARILOVE", interpretava seu papel no programa humorístico da Rede Globo, a queridíssima Escolinha do Professor Raimundo. O Raimundão para muitos, o nosso conterrâneo "Chico Anísio" de todos nós, pois, sem sombra de quaisquer […]
Muito se ouviu falar, pelas bandas do Cerro Branco, onde nasci e me criei guri chucro, de um time de futebol de salão que assombrou por aquelas terras, porque não perdia nunca, não tanto pelo pouco que jogava, mas muito mais pelo tanto que batia, assim como os valentes gauleses de Uderzo e Goscinny, que inspiraram o […]
Nas atas notariais, a assinatura não será objeto de consentimento, senão de conformidade quanto à exatidão da redação e dos procedimentos realiza dos pelo notário na diligência interna ou externa. A distinção se relaciona, uma vez mais, com o diferente conteúdo das escrituras públicas e das atas notariais. Ressaltamos mais uma vez, nesta oportunidade, que escritura […]
Lamentos somente não bastam. Os registradores imobiliários estão se mobilizando para apoiar o tão sonhado projeto do Presidente Lula sobre a casa própria, intitulado "Minha casa, minha vida". E aí pergunta este humilde tabelião camponês, onde estão os notários que ainda não acenaram positivamente no apoio ao Projeto da Casa Própria. Será que nos acovardamos […]
Em outras oportunidades, comentei sobre um fenômeno que ao longo dos anos que tenho dedicado ao estudo do direito notarial acabei presenciando. Trata-se da usurpação, exatamente nos sentidos acima descritos, das competências notariais. Este fenômeno tem ocorrido mediante a publicação de leis, decretos, resoluções, medidas provisórias, provimentos, enfim, toda espécie de meio legiferante. O mais curioso é que não são leis que revogam expressamente as competências previstas na Lei […]
“a profissão notarial é quiçá, entre todas as sociais, aquela cujo exercício maior moralidade demanda…1” A classificação das atas não é tarefa das mais fáceis. Uma corrente da doutrina notarial classifica as atas notariais em duas facetas: A primeira faceta depõe que o notário documenta mediante atividade “ativa”, isto é, verifica os fatos subjetivamente, incluindo […]