Olá Caros Leitores, Hoje vamos tratar aqui dos vários e vários compromissos que antecedem o matrimônio. Normalmente, esta lista de compromissos é composta de vários itens como o convite, a igreja, o fotógrafo, as flores, os convidados, a festa, o vestido, as madrinhas, o buffet, a viagem de núpcias, ufa…. e por ai vai!! O […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) o dia 28 de dezembro de 2018, no tocante aos artigos que dispõem sobre as funções e a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e (ii) 24 […]
Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados para evitar acessos indevidos, entrada […]
Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia da Covid-19. Este movimento vai ao encontro dos anseios do Direito Civil contemporâneo, permeável às mudanças sociais, notadamente no campo da doutrina e nas decisões judiciais. Entretanto, […]
A vida nos traz situações que acabam por ampliar ainda mais a possibilidade de utilização de meios legais colocados à nossa disposição Cá estamos, queridos leitores, na alegria, na tristeza e também nos momentos difíceis. Conhecíamos uma realidade, antes de março/20, e agora vivemos uma outra realidade – assustadora – na presença de um inimigo […]
O coronavírus mudou a vida do planeta! Uma sociedade que evoluía em ritmo desenfreado, viu-se obrigada a entrar em uma nunca antes imaginada quarentena, na expectativa de conter os estragos causados pelo vírus de origem chinesa. Milhões de pessoas trancafiadas em suas casas aguardam ansiosamente pela redução de casos da doença, para que finalmente possam […]
Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que exclusivamente a questões referentes à saúde, hoje já sabemos que a crise tem reflexos sociais, econômicos, culturais e políticos. Planos, projetos e orçamentos tiveram que ser repensados. Esse é o caso, por exemplo, da Lei Geral […]
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida OMS, o […]
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos. Em essência, ela vem assegurar ao cidadão o direito à autodeterminação informativa em relação […]
Todos os segmentos da sociedade sofrem com o coronavírus. Um mundo que corria em ritmo desenfreado, subitamente para, desacelera, diante de uma situação nunca imaginada. Em Itaquaquecetuba, cidade na qual sou Tabelião, os rumores sobre a proliferação do vírus tomaram força no dia 16 de março, uma segunda-feira. Nesse dia os sites de notícias já […]