O momento é caótico e por certo não permite trocadilhos ou jocosidades, e o título acima não viola isso, por certo. Mas, em tempos de Coronarírus (COVID-19) a publicação do Decreto n.º 10.278 de 18 de março de 2020 pelo Governo Federal, que regulamenta pontos, até então tidos como entraves, para que legislações que tentam […]
A pandemia do novo coronavírus, a qual hoje assola o país, tem gerado diversos questionamentos entre empresários e colaboradores sobre o que será feito em relação aos contratos de trabalho vigentes, caso decida-se por evacuar ou suspender-se temporariamente as atividades da empresa. Assim, o presente artigo visa expor algumas medidas e como foram expostas através […]
Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só não respondia aos anseios dos casais, abriu-se a porta à união […]
A morte de algumas celebridades, como foi o caso do Gugu Liberato, desperta na sociedade enorme curiosidade com relação a assuntos voltados à sucessão de bens. Quem são meus herdeiros? Posso fazer um testamento? Em caso positivo, para quem posso deixar meu patrimônio? Inquietações que passam despercebidas na rotina, mas são estimuladas pelos incessantes noticiários. […]
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo apresentar a atual posição do Superior Tribunal de Justiça no que se refere à isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital na alienação de imóvel residencial. Não há dúvida de que a isenção é cabível na hipótese de o produto da venda […]
A sub-rogação real é uma questão muito relevante para o Direito das Famílias e para o Direito Imobiliário. Ocorre quando uma coisa se sub-roga em outra, tomando-lhe o lugar e passando a ser considerada com a mesma qualidade da coisa substituída[1]. Ilustremos a situação para melhor esclarecer: Joaquim, antes de se casar no regime de comunhão parcial […]
Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum curso de aperfeiçoamento profissional, visitar aquele amigo querido que não encontramos há muito tempo. Mas, poucos de nós incluem nestes planos a organização da vida […]
Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a ação nacional do partido Aliança pelo Brasil que utilizou os serviços cartorários para a realização da coleta e do reconhecimento de assinaturas de apoiadores da legenda. O episódio rendeu uma onda de desinformação acerca da legalidade […]
Quando pensei em ingressar no mestrado em Direito da Regulação na FGV Direito Rio, eu só tinha certeza de uma coisa: eu queria pesquisar e escrever sobre algum setor que pudesse ter sua regulação alterada em razão do advento de novas tecnologias. Fui aprovado no processo seletivo, e a escolha do setor me pareceu óbvia: […]
No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade. Em 2017, o Relatório de Ameaças à Segurança na Internet (ISTR, na sigla em inglês) constatou que o Brasil foi um dos países que mais […]