I Simpósio de Direito Notarial reúne mais de 250 pessoas em Rondônia
Publicado em 05/09/2018

Ji-Paraná (Rondônia) – Foi em grande estilo que o notariado do Estado de Rondônia deu início à sua caminhada institucional no Brasil. Com a presença de cerca de 250 pessoas, que lotaram, durante dois dias, o auditório do hotel Maximus, na cidade de Ji-Paraná, o Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rondônia (CNB/RO), realizou seu I Simpósio de Direito Notarial com um curso completo que contou com o apoio institucional do Colégio Notarial do Brasil e das demais entidades rondonienses.


 
A iniciativa foi dividida em dois momentos. No primeiro, realizado no sábado, um Simpósio voltado a debater os principais temas atuais do notariado, com foco em novidades recém-normatizadas pelas Corregedorias Gerais da Justiça, como mediação e conciliação, usucapião extrajudicial e ata notaria. No segundo, realizado na tarde de sábado e na manhã de domingo um curso de imersão na Teoria e Prática do Direito Notarial, iniciativa inédita no Estado.
 
“Este evento teve pontos muito importantes. Um deles é a união, o fortalecimento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rondônia como órgão que representa o notariado, e o outro é a possibilidade de as pessoas envolvidas no Direito Notarial, seja na função que estiver, poder obter um aprofundamento no estudo que possibilite uma prestação de serviço mais bem aplicada para a população que é o que mais interessa”, disse Marcilene Faccin, presidente da Seccional de Rondônia do Colégio Notarial do Brasil.


 
Logo em seguida, os presentes foram apresentados à nova diretoria do Colégio Notarial do Estado, formada por Marcilene Faccin (presidente), Vinicius Alexandre Godoy (vice-presidente), Arijoel Cavalcante dos Santos (tesoureiro), Fernando Jânio Degan (secretário) e os membros do Conselho de Fiscalização e Ética, Domérito Aparecido da Silva, Leonilde Aparecida Barbaresco de Góes e Jefferson Oribes Flores.


 
“O Colégio Notarial de Rondônia foi recentemente fundado e a nova diretoria precisa apresentar-se ao notariado, inclusive aos funcionários aqui do Estado. E não poderia ter sido melhor. Vemos aqui uma sala cheia, com 250 pessoas, alguns até em pé, pessoas que viajaram 500/600 km para aqui estarem, longe de suas famílias, em um dia de calor de 35º, se dedicando ao estudo do Direito Notarial. Isso demonstra que a nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil aqui sa Seccional de Rondônia acertou em cheio na necessidade e na expectativa do notariado aqui no Estado”, completou.


 
Na sequencia, deu-se início a abertura solene do Simpósio que contou com o presidente do Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, com a presidente do CNB/RO, Marcilene Faccin, com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Rondônia (Arpen/RO), Rodrigo Marcolino Bozelhe, a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg/RO), Leonilde Aparecida Barbaresco de Góes, da presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de Rondônia (Ariron), Dinalva Alves de Souza Rezende, e do juiz corregedor de Registros Públicos de Ji-Paraná, Haruo Mizusaki, que acompanhou todo o evento.
 


“Acho muito importante a realização deste evento, porque trata de uma situação nova, principalmente pelo tema que está sendo debatido, que é usucapião extraordinária, que ainda têm muitos problemas para quem vai trabalhar com isso, que são os tabeliães”, disse. “Estas palestras dissiparam um pouco dessas duvidas que os próprios tabeliães, e até nós juízes, temos a respeito desse assunto”, destacou.


 
Também presente ao evento, a Corregedoria Gerald da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ/RO) prestigiou o evento, com a presença do diretor do departamento extrajudicial do órgão, Adriano Medeiros Lopes, e outros nove funcionários. “Foi um evento excelente. É uma qualificação, uma aula, uma reunião de entendimento. Isso é positivo, porque levam-se o resultado disso para todos cartórios, e isso só tende a melhorar a prática da atividade aqui no Estado”, afirmou.


 
O presidente do CNB/CF ocupou o palco principal em dois momentos. Na mesa de abertura elencou as principais ações da atual gestão do notariado brasileiro, com foco em pilares estratégicos como a integração do notariado aos processos de regularização fundiária, à conciliação e a mediação, e a inserção da atividade na prestação de serviços em meio eletrônico. “Precisamos adentrar este mundo e ir forçando novas atividades e novas maneiras de facilitar os serviços aos usuários por meio da utilização de novas tecnologias”, disse.


 
Em sua segunda intervenção, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, discorreu sobre a nova regulamentação da prática de mediação e conciliação, a qual considera “o futuro da atividade notarial, em razão da contribuição que será dada aos procedimentos de desjudicialização no País. “O notariado, que já atua como consultor jurídico imparcial da população, pode encontrar no cenário da mediação e conciliação um novo espaço para fincar sua atividade”, destacou.


 
“A ideia deste evento era justamente participar, integrar o notariado de Rondônia ao notariado brasileiro trazendo eventos destinados ao aperfeiçoamento e atualização dos notários e seus colaboradores. Além disso, também passarmos a contribuir com ideias, sugestões, para colaborar a alcançar maiores resultados para toda a atividade”, disse Vinicius Gody, tabelião do 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Porto Velho.


 
Na sequencia, os assessores jurídicos do Conselho Federal, Karin Regina Rick Rosa e Luiz Carlos Weizenmann, discorreram, respectivamente sobre a nova lei que instituiu a usucapião extrajudicial e os diversos aspectos envolvendo o instrumento da ata notarial, em palestres que envolveram ampla participação dos notários de Rondônia.


 
Evento maravilhoso. Toda a capacitação, reciclagem para mim e para os meus funcionários, trouxe 12 para o evento, é essencial para o desenvolvimento da nossa atividade e para a prestação de serviços à população”, disse José Hamilton Beleti, titular desde 1983, época em que Rondônia ainda era território da União.


 
No período da tarde iniciou-se o Curso de Teoria e Prática em Direito Notarial, com os temas Direito das Sucessões: Inventário Extrajudicial, e Direito de Família: Divórcio, Separação e União Estável extrajudicial, ministrado pelos assessores jurídicos do Colégio Notarial e amplo envolvimento dos participantes com dúvidas e debates sobre as repercussões no Estado dos novos regramentos nacionais.


 
“Estou encantada com as palestras. Todos demonstram conhecimento que nos ajudaram muito e é um enorme prazer sabermos que todos estão de braços dados conosco, trazendo informações, porque é uma iniciativa que beneficia toda uma classe que presta relevantes serviços à comunidade”, disse Helena Carvajal, tabeliã do 2º Ofício de Notas e Registro Civil de Porto Velho (RO). “Foi um evento excelente, pela quantidade de inscritos percebe-se a sede de aprendizagem. Precisamos de outros eventos como esse”, disse Leonilde Aparecida Barbaresco de Góes, tabeliã de notas em Monte Negro.


 
As apresentações de domingo foram reservas aos aspectos práticos da atividade notarial, com foco no estudo das procurações, escrituras públicas em espécie, reconhecimento de firmas e autenticações. “O curso foi espetacular. Os palestrantes foram ótimos, esclareceram muitas dúvidas dos colegas – notários, registradores, advogados, corretores - teve uma ótima participação e supriu plenamente as necessidades que nós tínhamos”, disse Jefferson Oribes Flores, tabelião de notas em Vilhena.
 


“A busca do conhecimento é importantíssima para nós. A atualização, a dinâmica dos professores, a agilidade, a maneira de se expressar, ajudou a enriquecer o nosso conhecimento. É muito importante também a constante atualização, com as novas regulamentações, os provimentos do CNJ, todas estas novidades. Estudar é sempre importante, e treinar e capacitar os nossos funcionários, mais importante ainda para podermos prestar os nossos serviços para trabalhar com segurança jurídica que temos que implementar em nossos atos”, disse Rodrigo Marcolino Bozelhe, tabelião de notas em Ji-Paraná. “Debatemos temas que fazem parte do nosso cotidiano e que pudemos alinhar entendimentos com os colegas das demais cidades do Estado, buscando uma padronização para nossa atividade”, disse Arijoel Cavalcante dos Santos, tabelião de notas em São Francisco do Guaporé.



Fonte: Assessoria de Imprensa
 
 


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