Papel do Notariado na sociedade é destaque na abertura oficial do XXII Congresso Notarial Brasileiro em João Pessoa/PB
Publicado em 15/06/2017

João Pessoa (PB) – Nesta quarta-feira (14.06), foi realizada a abertura do XXII Congresso Notarial Brasileiro, no hotel Manaíra, na capital paraibana. O evento, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), com o apoio de todas as seccionais, reúne notários de todo o País e autoridades ligadas ao setor, para debater, durante três dias, os principais temas atuais relacionados ao serviço notarial brasileiro.

O presidente do CNB-CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, abriu o evento falando sobre a importância da atividade notarial, essencial à vida em sociedade, ao exercício da cidadania e à proteção dos menos favorecidos, e comparou o tabelião a uma noz, que tem a casca dura, de difícil acesso, mas ao vencê-la, chega-se a uma fruta saborosa, nutritiva. “Nós, notários, também temos propriedades nutritivas e saudáveis”.

Gaiger contou que a atividade, muitas vezes, é vítima de preconceitos, como o de que notários e registradores são milionários, quando, na verdade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 80% dos cartórios brasileiros faturam até 60 mil reais por ano, e com essa renda de 5 mil reais por mês, têm de pagar todas as despesas da serventia e obter alguma sobra para viver. 

Para que ocorra uma mudança dessa visão, o tabelião ressaltou que é importante sair da dura casca. “Estamos melhorando nossa comunicação, dialogando com as pessoas, com as entidades e suas lideranças. As pesquisas de opinião sempre detectam uma grande satisfação com o nosso serviço, vamos perseverar na comunicação que, em breve, essa percepção social negativa mudará”. 

Dentre as metas à frente da gestão do Colégio Notarial, o presidente destacou duas delas: o estímulo à adoção de ferramentas eletrônicas para a atividade notarial, com o financiamento de equipamentos e aplicativos para os pequenos tabelionatos, com o objetivo de integrar todos os cartórios brasileiros, e a colaboração com o Estado e a sociedade na luta contra a lavagem de dinheiro e a corrupção. “Como eu disse: o notariado é do bem, nossa instituição é hígida e tecnicamente preparada para fazer frente as cada vez mais hábeis e complexas veias da sonegação e do crime”.

Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque, presidente do CNB/PB e anfitrião do congresso, agradeceu à presença das autoridades, dos presidentes das Seccionais e dos demais presentes e desejou um bom Congresso a todos.

O vice-presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Jorge Mateo, representando o presidente da UINL, José Marquenho de Llano, também fez sua saudação de boas-vindas destacando a importância do notariado caminhar junto. “A união do notariado de toda a América vai fazer com que o notariado siga sendo forte, uma profissão altamente gabaritada e muito bem-vista pela sociedade”. O vice-presidente da UINL para a América do Sul também destacou a importância da participação do notariado no processo de regularização fundiária, em referência à nova Lei de usucapião aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

A mesa diretiva contou ainda com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com o deputado Estadual Tovar Correia Lima, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Gervásio Maia, com o Corregedor Geral da Justiça do Estado da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Germano Toscano de Brito - representando o presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar.

Gaiger concluiu a abertura oficial enfatizando que quando há as ferramentas adequadas, assim como o preparo e conhecimento das tecnologias, a vida se torna mais fácil. “Estamos aqui, nesse Congresso, envolvidos com a principal ferramenta que o homem tem, conhecimento, e é também o principal objetivo da existência do Colégio Notarial do Brasil: capacitar, promover conhecimento e integrar”, finalizou.

De acordo com o presidente da Seccional do Distrito Federal (CNB/DF) e tabelião do 1º Ofício de Notas, Protesto e Registro Civil do Núcleo Bandeirante (DF), Hércules Alexandre da Costa Benício, o Congresso Brasileiro de Direito Notarial é muito importante por trazer em um único ambiente várias experiências de Direito Notarial no Brasil. “Esse é um ambiente rico para a troca de experiências e também para que possamos debater assuntos muito modernos, contemporâneos, como contratos eletrônicos, questões referentes ao Direito de Família, além da expectativa de poder rever bons amigos e trocar experiências referentes ao Direito Notarial no Brasil”, destacou.

Para a notária e registradora de Sumé (PB) Albanita Mendonça Rafael o encontro que acontece anualmente é muito importante para se atualizar. “Aproveitamos para conversar com outros colegas, dar sugestões. É também um momento de lazer. A expectativa é que surjam coisas boas e novas”.

Ana Paula Koerner, delegatária do Tabelionato de Notas com Protesto do município de Luís Eduardo Magalhães (BA), acredita que o evento traz oportunidade de conhecer as principais novidades do setor. “A expectativa é de que a gente se imbua de conhecimento para aplicar no dia a dia de nosso serviço”.

Kely de Queiroz Ribeiro, tabeliã substitua do Tabelionato de Notas com Protesto de Luís Eduardo Magalhães (BA), vê o evento como uma oportunidade de receber conhecimento. “As expectativas são as melhores possíveis, porque são pessoas extremamente capacitadas que estão compartilhando esse conhecimento”.


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