Notário Moderno

O Notário na sociedade moderna
 
Mais segurança e menos custos. A maior segurança e menor custo do sistema jurídico romano-germânico tem adquirido tal força que hoje está implantado em 80 países e atende 60% da população mundial, 80% desse total na Europa.
 
A atuação notarial é eficiente e econômica
 
O notário é um profissional ativo e completo do ato jurídico. Assessora o cliente, faz valer a vontade das partes, legaliza os atos, redige e autoriza o documento.
 
As custas pagas ao notário correspondem aos gastos totais do service (remuneração, funcionários, manutenção dos escritórios, etc.) e é determinada pela autoridade pública. As custas são uma pequena parte do valor total da maioria dos atos jurídicos, que geralmente são tributados por impostos e encargos estaduais.
 
O notário só pode atuar na jurisdição que lhe foi designada por lei, onde está localizado seu cartório, mas pode redigir e reconhecer os documentos que se refiram a pessoas ou bens, em qualquer lugar em que residam. O notário é obrigado a prestar seus serviços, e não pode se recusar sem justa causa.
 
A assessoria do notário, de qualidade e dentro do documento público necessário é gratuita. Ela não se limita somente ao cliente que contratou seus serviços profissionais. O notário tem a obrigação de ser imparcial, zelar pelo cumprimento dos contratos, buscar o equilíbrio entre as partes e acima de tudo, garantir que o contrato esteja de acordo com a lei. Esta última qualidade fundamental do documento público notarial reduz consideravelmente o litígio pós-contratual, que é extremamente elevado na área do “Common law”, como nos EUA, onde o custo total de acesso à justiça representa 2,5% (enquanto em países de direito civil, representa no mínimo 0,5% do PIB – no caso do Japão – e no máximo,1,4% - no caso da Bélgica).
 
O serviço notarial vale mais do que custa
 
Pelas especiais características do serviço público designado aos notários, sempre foi considerado mais razoável estabelecer seu pagamento por custas fixas, determinadas pelos órgãos governamentais. Um sistema de valores livres induziria a uma queda na qualidade do serviço e desqualificaria o sistema de fé pública, o que afetaria o valor constitucional da segurança jurídica.
 
Por isso, em quase todos os países, os notários recebem os valores das custas fixados pelo Governo.
 
O sistema notarial é tão inerente que o próprio Parlamento de Estrasburgo acolheu o esquema de custas fixas entre as características do Notariado.
 
Relação favorável custas/ resultados
 
Na notificação, a assinatura do ato, que às vezes é o único processo que os usuários presenciam, é apenas o resultado final de um trabalho longo, complexo, detalhado e delicado. Já foi demonstrado empiricamente que as custas pagas aos notários são muito inferiores às custas reais do processo, danos sociais e econômicos que são evitados pela intervenção do notarial. Pedir auxílio ao notário é praticamente o único meio de que dispõem as pessoas mais modestas para ter, com um custo pré-determinado, uma assessoria que inclui a formalização do negócio, e que tem a mesma qualidade de assessoria de grandes companhias contratadas.
 
A eficiência das notificações
O rigor profissional e a vocação de excelência
 
A nova situação de construção do mundo, abertura e globalização de mercados, e internacionalização dos atos jurídicos, em um contexto de novas tecnologias definido pela convergência das telecomunicações e a informática, a fim de manter as condições de legalidade e segurança da escritura pública neste novo quadro.
 
Intranet
 
Ainda existem no mercado redes de uso public. Por razões de segurança e confidencialidade o Notariado colocou em andamento em cada país uma Intranet corporativa, de uso exclusivo, que usa servidores administrados pelos próprios notários. A rede pode ser utilizada como e-mail interno, para conectar-se com a Administração Pública, para comunicações oficiais entre notários e com os Colégios, para troca de informações, tradução simultânea de documentos e inclusive um fórum de debates para atualização de conhecimentos.
 
Conexão com os registros
 
As notificações estão conectadas eletronicamente com os Registros da Propriedade e Mercantis. Assim, o notário, antes de autorizar uma transferência de compra e venda de um imóvel, pode verificar em tempo real a situação jurídica e sucessivamente pode fazer que a escritura seja oponível “erga omnes” através da comunicação correspondente ao Registro da Propriedade.
 
Do mesmo modo, graças à conexão eletrônica com o Registro Mercantil, uma sociedade pode ser operante dentro das “24 horas do outorgamento da escritura pública de sua constituição”.