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Live Notarial apresenta novo módulo do e-Notariado destinado a identificação de usuários
A Live Notarial desta quarta-feira, 8 de julho, trouxe de volta a equipe técnica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal para demonstrar a nova ferramenta da plataforma e-Notariado, que fará conexão entre os dados inseridos nas lavraturas de atos notariais e os dados da base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uma verificação segura de identidade de usuários. Rafael Depieri, assessor jurídico do CNB/CF, Renato Martini, consultor de TI do CNB/CF e Marcos de Paola, diretor de TI do CNB/CF, demonstraram a emissão de certificados e-Notariado com o novo módulo de identificação de pessoas em uma apresentação que reuniu mais de 1.200 visualizações.
Depieri citou que a iniciativa visa trazer facilidade para a identificação de usuários pelo notário e a migração de dados de clientes para sistemas já bem estruturados. “Desenvolvemos este receptáculo de informações e, agora, começaremos uma conexão com troca de dados com grande fluxo com esta interoperabilidade de sistemas”. O assessor jurídico do CNB/CF abordou a importância deste processo para a garantia de segurança na identificação de pessoas a partir da utilização da capilaridade dos cartórios brasileiros, que desempenham grande papel na via de dados pessoais. “Este módulo trará, também, ainda mais relevância ao trabalho do notariado brasileiro e dará uma ferramenta muito útil para a lavratura de atos online”, disse.
Renato Martini apontou que o sistema de cadastramento de cartórios como “Autoridades Notariais”, já apresenta um grande número de serventias aptas a serem emissoras de Certificados Digitais Notarizados. “É nítido que o e-Notariado já está em funcionamento e já está no cotidiano de muitos cartórios pelo Brasil, mas devemos sempre lembrar que a evolução continua”. O consultor de TI também ressaltou que a implementação desta nova conexão de dados entre os sistemas poderá ser entendida rapidamente pelos profissionais que já estão habituados com os atos online. “É uma fusão muito rica entre o módulo de identificação de pessoas e o motor de Certificado Notarizado do e-Notariado, fazendo com que a identificação de uma pessoa seja validada em diferentes aspectos de dados já existentes”, disse.
Marcos de Paola demonstrou os recursos que estarão presentes na plataforma a partir desta segunda-feira, 13 de julho. “As atualizações sempre trarão um manual, em caso de dúvidas, mas todo o processo deverá de ser orgânico e de fácil entendimento a todos. Principalmente para os tabeliães que já estão familiarizados com o sistema”. O diretor de TI também explicou que o redirecionamento das páginas de identificação de pessoas do e-Notariado será automático para as novas funcionalidades e lembrou que, armazenado no celular, o aplicativo e-Notariado deve sempre ser atualizado para manter o uso correto e com as últimas especificações técnicas disponíveis.
A segunda novidade que integrou a Live foi a de que os aplicativos de celulares também poderão ser utilizados para a realização completa de lavratura de atos notariais. Marcos de Paola explicou que a funcionalidade trará ainda mais comodidade aos usuários, que não precisarão se preocupar com problemas de compatibilidade ou outras logísticas técnicas entre o Certificado Notarizado, arquivado no aparelho móvel, e o Computador. “A pessoa já terá em mãos uma webcam, microfone e, até mesmo, acesso biométrico com o leitor de digital do celular, o que também será portador de ser certificado, cortando pela metade o trabalho de se lavrar e assinar um ato”, explicou.
Ao encerrar a Live, Rafael Depieri lembrou que a plataforma e-Notariado se tornará – com construção diária e trabalho cotidiano – a maior base nacional de pessoas físicas para uso do notariado, com três possibilidades de consulta: CPF, biometria ou reconhecimento de foto. “Tudo estará conectado ao Dentran, logo, quem não tem CNH, não terá dados lá, mas o e-Notariado poderá prover essa lacuna. Lembro a todos que essas são ferramentas já previstas pelo Provimento nº 100, que regulamenta todo o uso e funcionamento do e-Notariado”, concluiu.
A Live Notarial “Emissão de Certificados E-Notariado via Módulo de Identificação de Pessoas” está disponível no canal do CNB/CF no YouTube. Para revê-la basta clicar aqui.
A próxima Live Notarial acontece nesta segunda-feira, 13 de julho, e traz Joaquim Cunha Neto, ex-diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do COAF e Rodrigo Reis Cyrino, presidente do CNB/ES e diretor do CNB/CF. O tema “Estabelecendo a Estrutura Básica de um Sistema PLD/FT nas Serventias Notariais” é a primeira parte de uma série que mostrará, na prática, os trâmites e etapas do envio de comunicações suspeitas ao Coaf, regulamentadas pelo Provimento nº 88/2019.