A Certificação Digital

O que é um certificado digital? 

Um Certificado Digital é um arquivo no computador que identifica você.

Alguns aplicativos de software utilizam esse arquivo para comprovar sua identidade para outra pessoa ou outro computador. Dois exemplos típicos são: 

Quando você consulta seu banco on-line, este tem que se certificar de que você é a pessoa que pode receber a informação sobre a conta. Como uma carteira de motorista ou um passaporte, um Certificado Digital confirma sua identidade para o banco on-line.

Quando você envia um e-mail importante, seu aplicativo de e-mail pode utilizar seu Certificado Digital para assinar "digitalmente" a mensagem. Uma assinatura digital faz duas coisas: informa ao destinatário que o e-mail é seu e indica que o e-mail não foi adulterado entre o envio e o recebimento deste.

Sobretudo, o certificado digital funcionará na Era do Documento Eletrônico como uma caneta: ele permite que as pessoas assinem digitalmente qualquer documento ou se identifiquem com "autenticidade"

perante um programa de computador, uma aplicação ou um software. 

Para que eu preciso de um certificado digital? 

Os tabeliães trabalham com o reconhecimento de assinaturas há milênios. Dar autenticidade a documentos é atribuição de competência exclusiva de tabeliães.

O certificado digital é a porta de entrada do conhecimento do documento eletrônico. Se você quiser continuar sendo tabelião no meio eletrônico, você precisa aprender e dominar esta nova tecnologia.

Dominar não significa entender de informática. Façamos uma analogia:

você sabe porque a tinta da caneta é indelével? Provavelmente não, mas você sabe que ela não apaga e portanto é segura para assinar documentos. 

O que é uma IT – Instalação Técnica?

Uma IT é a entidade que identifica a pessoa, solicita o certificado digital e vincula esta pessoa ao certificado digital. Como o tabelião que oferece uma ficha de assinaturas a uma pessoa para depositá-la para futuro reconhecimento por semelhança, a IT fornecerá ao cidadão o meio para que ele faça as suas assinaturas no meio digital. 

Porque devo ser uma IT?

Para oferecer os certificados digitais da AC Notarial para todos os cidadãos brasileiros. 

Quanto custa montar uma IT?

O total em equipamentos varia, pois depende de uma estrutura que você talvez já tenha. No mínimo, R$ 3.500, no máximo R$ 6.000 será o investimento necessário. 

O que ganhará o tabelião?

A AC Notarial pagará ao tabelião pelo ato de autenticar a identidade da pessoa e vinculá-lo ao certificado digital. Este ato depende de previsão na tabela de emolumentos de cada Estado, sendo possível aplicar um item de autenticação, escritura ou ata atualmente existente na tabela.

A AC Notarial estima que a venda de 250 a 300 certificados bastem para pagar o investimento inicial.

Até o final de 2009, todas as pessoas jurídicas deverão ter certificados digitais. No futuro, todos os 180 milhões de brasileiros terão certificados digitais. 

O que é um agente de registro?

O agente de registro é a pessoa que opera o aplicativo, identifica a pessoa e a vincula ao certificado digital gerado. Por força das normas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), são necessários dois agentes de registro para operar uma IT. Por isso, o CNB e a AC Notarial estão oferecendo treinamento e vantagens na aquisição do certificado notarial de dois funcionários de cada tabelião. 

Porque o curso de grafoscopia e documentoscopia?

É pré-requisito para ser agente de registro. Se o seu funcionário já tem um certificado não necessita fazer o curso. O CNB e a AC Notarial estão oferecendo o curso para que você complete o ciclo completo para tornar-se uma IT. 

Porque é da estratégia institucional do CNB estimular a criação de ITs?

A formação de ITs permite que o notariado brasileiro utilize a sua tradição, o seu conhecimento profundo de autenticidade e a capilaridade dos cartórios brasileiros para permanecerem ativos na Era Digital. É fundamental que o tabelião brasileiro entenda que, cada vez mais, os documentos serão apenas eletrônicos. Se o tabelião não estiver preparado não sobreviverá como profissional da autenticidade e da formalização de atos jurídicos.