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No mês de outubro tabeliães e registradores de todo o país estarão reunidos em Gramado, para debater o futuro da atividade notarial e registral. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – promove nos dias 12, 13 e 14 de outubro o XV Congresso Notarial Brasileiro. Inovação será um dos temas centrais do encontro, bem como questões técnicas do exercício da profissão.
O congresso será realizado no Hotel Serrano, em Gramado/RS, e propõe um espaço para discussões sobre as práticas e a realidade da área notarial e registral e sobre novas formas de atuação para tabeliães e registradores. O evento tem a parceria das seccionais estaduais do Colégio Notarial do Brasil.
O evento inicia na tarde do domingo (12) com o espetáculo Rádio Esmeralda AM, seguido pelo coquetel de abertura. Os trabalhos iniciam na segunda-feira (13) pela manhã e encerram na tarde da terça-feira (14).
Na ocasião será lançado oficialmente o CNBPREV, fundo de previdência complementar da classe, e contará com a presença de representante da Secretaria da Previdência Complementar. O fundo objetiva proporcionar aos tabeliães e seus colaboradores a garantia de uma aposentadoria justa.
As inscrições para o congresso podem ser feitas no hotsite do Congresso – www.notariado.org.br/congresso.
PROGRAMAÇÃO DO XV CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO
Dia 12 de outubro:
17h – Credenciamento
19h – Abertura oficial – Presidente CNB, Autoridades e Patrocinadores
19h 30min – Atração cultural – Espetáculo Rádio Esmeralda AM
20h 30min – Coquetel para convidados e acompanhantes
Dia 13 de outubro:
10h – Notariado e Jurisdição Voluntária – A Experiência da Lei 11.441/07
12h – Almoço
14h 30min – Painel Inovação e Gestão – as novas práticas a serviço do cidadão.
17h – Coffee Break
17h 30min – A Intimação do Devedor e o Processo de Falência
19h – Encerramento dos trabalhos do dia
Dia 14 de outubro:
10h– Autonomia Institucional do Notariado e a Segurança Jurídica
12h – Almoço
14h 30min – Rumos da Previdência no Brasil e Lançamento do Fundo de Previdência – CNB PREV
16h – Lançamento do Prêmio do Conhecimento Notarial e Registral
16h 30min – Central Brasileira de Sinal Público
17h – Coffee Break
17h 30min – O Documento Eletrônico no Setor Notarial: repositório legal e preservação de longo prazo
18h 15min – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CNSEC
19h – Encerramento do evento
Fundo CNBPREV, para garantir aposentadoria complementar aos tabeliães e seus colaboradores
O CNBPREV é um fundo de previdência complementar que vai garantir aos tabeliães de todo o Brasil, e a seus colaboradores, a possibilidade de uma aposentadoria segura e justa.
A forma de participação no plano de previdência complementar será definida individualmente por cada colega, a partir de suas metas para o futuro. Esta é a grande vantagem do sistema de previdência complementar, que permite que o usuário defina qual será sua retirada no futuro, e a partir desta decisão, qual será sua contribuição mensal.
Uma vantagem importante, para os aderentes, é a tributária, pois as contribuições dos participantes poderão ser dedutíveis no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual.
A segurança no sistema próprio de previdência está no alto nível de fiscalização destes sistemas, através da SPC – Secretaria de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério da Previdência Social, que conta com uma legislação rigorosa e uma das mais avançadas do mundo. A previdência complementar privada no Brasil está dotada de regras claras e estáveis construídas nos últimos 50 anos a fim de dar transparência, segurança e rentabilidade aos participantes.