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Projeto em Umuarama será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por uma empresa especializada, com fiscalização da Cohapar e apoio da prefeitura.
Famílias de Umuarama que residem em casas sem registro poderão regularizar a situação graças ao programa Morar Legal Paraná. A iniciativa faz parte de um trabalho conjunto da Cohapar com a Prefeitura para a titulação de 472 imóveis da cidade, na região Noroeste do Estado.
O projeto receberá subsídios de R$ 346 mil do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para redução dos custos do serviço. Com isso, cada família que optar por aderir ao programa pagará 20 prestações mensais de R$ 80 para obter a documentação definitiva de propriedade.
O valor representa cerca de 25% dos custos normalmente gastos para a legalização do imóvel. Outra vantagem é que o valor só começará a ser quitado após as famílias receberam os títulos, o que acontecerá dentro dos próximos 18 meses.
Segundo o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, que assinou as ordens de serviço, já são mais de 10 mil famílias beneficiadas pelo programa desde o início da nova gestão estadual. "Este é um trabalho iniciado pelo então governador Beto Richa e que teve continuidade pela governadora Cida Borghetti, que nos deu respaldo financeiro para a contratação das empresas e execução do serviço o mais rápido possível", afirma Justus.
Sonho Realizado – Há mais de 30 anos, a aposentada Maria Eva Gonçalves, de 59, comprou um imóvel sem qualquer registro no bairro Parque Industrial I. Para ela, a oportunidade de ter o registro imobiliário significará mais segurança para a família. "Vai ser uma maravilha, porque a gente vai ter uma garantia de que a casa é nossa por direito, graças a Deus".
Serviço Especializado – O trabalho será executado pela Formatta Assessoria Urbanística e Ambiental, empresa especializada contratada via processo licitatório pela Cohapar. Além da contratação, a companhia fará o acompanhamento e fiscalização contínuos de todas as etapas do projeto.
Pelo programa, a empresa se responsabiliza pelo cadastro das áreas e famílias beneficiadas, acompanhamento social, levantamento cartográfico, obtenção de licenciamentos e registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.
Para o prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom, a regularização fundiária trará outros benefícios para a população da região. "É um avanço para estas famílias, que há muitos anos moram em casas sem qualquer documentação e terão um resgate da sua cidadania", diz. "Com esta legalização, a prefeitura vai poder fazer investimentos na infraestrutura destas regiões e melhorar ainda mais as condições de habitação", acrescenta Pozzobom.
Localidades Beneficiadas – Podem participar desta etapa do projeto famílias residentes no Jardim Nova Esperança, Mutirão Parque Industrial I, Alto da Flória – Parque Industrial I e Mutirão Alvorada.
Como o projeto prevê a possibilidade de ampliação de até 25% do número de lotes regularizados, quem mora em casas sem documentação em outros bairros pode procurar a Prefeitura de Umuarama.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, os cidadãos também podem comparecer ao escritório regional da Cohapar em Umuarama. O atendimento é prestado de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 na Avenida Getúlio Vargas, 4816, no Centro da Cidade, ou pelo telefone (44) 3626-6200.
Fonte: AEN/PR