Anoreg-PB e MPE discutem divórcio em João Pessoa

O Ministério Público, com o objetivo de aprimorar os estudos de seus promotores públicos, juntamente com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB vão realizar no 16 deste mês o I Seminário de Atualização Sobre Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais, no auditório do Ministério Público. Além do MP e AnoregPB, promovem o evento a Fundação Escola Superior do MP com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) seção Paraíba.

Os temas serão os consignados na Lei 11.441 de janeiro de 2007 que trata da realização de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha extrajudicial, Isto é, feitos nos Tabelionatos de Notas.

O encontro será aberto às 8h30h, seguida da primeira conferência às 9h com o procurador José Raimundo Lima sobre “Separação e Divórcio extrajudiais”. Às 10h30 será a vez do desembargador Antonio Elias de Queiroga, que vai abordar “Inventário extrajudicial”. O advogado Rodrigo Toscano encerra o evento com o tema: “Sucessão e Partilha à luz do Código Civil Brasileiro”.