carregando ...
logo-menu Notários
logo-whatsapp WhatsApp

Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova


Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues receberam grande público para prestigiar o lançamento de importante obra do segmento notarial.  

Clique aqui e veja o álbum de fotos.( http://www.cnbsp.org.br/Album_de_fotos_todas.aspx?AlbumID=125) 

Notários de todo o Brasil e estudiosos do Direito ganharam na noite desta terça-feira (27.04) mais um importante trabalho jurídico voltado para o desenvolvimento da atividade notarial com vistas à segurança jurídica do cidadão e a prevenção de litígios, com o lançamento oficial da obra “Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova”, escrita por Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues, respectivamente Tabelião e Tabelião Substituto do 26° Tabelionato de Notas de São Paulo, e editada pela Quartier Latin do Brasil.  

A noite de autógrafos, realizada na FNAC, na Avenida Paulista, reuniu grande número de notários, registradores, advogados, estudantes, amigos e familiares. “É uma grande obra, uma excelente contribuição para um ato notarial que ainda é pouco explorado, mas que cada vez mais será o instrumento ideal para se preservar direitos do cidadão”, afirmou João Roberto de Oliveira Lima, 15° Tabelião de Notas de São Paulo.  

http://www.cnbsp.org.br/../arquivos/Imagem/Cópia%20de%20lancAtaNotarial%20(2).JPG

Lançamento foi realizado na Fnac, em São Paulo, e reuniu diversos profissionais do Direito  

Segundo os autores livro surgiu “da teoria e da prática nesses quase dez anos de atividade da ata notarial alinhado às dificuldades das pessoas para encontrarem tabeliães dispostos a realizar tal ato”. “Pensamos em fazer um livro voltado à classe notarial – principalmente para difundir a prática da ata -, e voltado também à classe advocatícia e da magistratura para o aprofundamento da utilização do instrumento público como meio probatório e de sua eficácia”, diz Felipe Leonardo Rodrigues. “É também uma fotografia jurisprudencial até o ano de 2009 e conta com muitas minutas de casos que são os mais freqüentes e relevantes”, completa Paulo Roberto Gaiger Ferreira.  

O livro aborda temas intrínsecos e extrínsecos da ata, entre eles: a atividade notarial e suas funções assessoras; os princípios notariais que norteiam a atividade tabelioa; o aspecto histórico; o conceito; a distinção entre ata e escritura; a classificação. Apresenta ainda o objeto e princípios técnicos da ata, sua estrutura e requisitos, atas em espécie, limites, jurisprudência e exposição de casos reais. “Para fechar, o livro trata também como tema correlato o documento notarial como meio de prova e os documentos e sua eficácia probatória”, completa Felipe.  

http://www.cnbsp.org.br/../arquivos/Imagem/Cópia%20de%20lancAtaNotarial%20(0).JPG

Os autores do livro; o 26º Tabelião de Notas da Capital, Paulo Roberto Gaiger Ferreira (esq.) e seu tabelião substituto, Felipe Leonardo Rodrigues (dir.) 

“Apesar de antigo, este instrumento não é muito conhecido no Brasil, mas tenho certeza que será uma grande ferramenta no presente e no futuro, com o desenvolvimento cada vez maior do mundo digital”, disse João Figueiredo Ferreira, 2° Tabelião de Protesto de Porto Alegre-RS e pai de Paulo Roberto, um dos autores da obra. “Ele juntou dois temas pelos quais é apaixonado, a ata notarial e o mundo eletrônico, que será cada vez mais o grande foco deste instrumento. Estou muito satisfeito por ele”, completou.  

O tema “Ata Notarial” será foco de uma série de cursos que serão promovidos pelo Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP), e que terá como palestrantes os dois autores da obra lançada nesta noite. O primeiro curso prático será realizado no próximo dia 22 de maio, na Capital, para o qual as inscrições já estão abertas no site do CNB-SP (www.cnbsp.org.br). Também já estão agendadas palestras para as cidades de Itapeva (26.06), Araraquara (17.07), São José dos Campos (21.08), Bauru (30.10) e Ribeirão Preto (27.11). 

Fonte: CNB SP